Edital Ano III – nº 356

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza o segundo plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) no próximo sábado (28/6), das 8h30 às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. O primeiro plantão de adesão ao benefício registrou a

Os jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2007 têm até o dia 30 de junho se alistar nas Forças Armadas pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br, ou na Junta Militar mais próxima da

A Defesa Civil de Caraguatatuba informa que um trecho na trilha da Pedra do Jacaré, na Prainha, foi interditado por técnicos que estiveram no local e constataram risco de deslizamento de pedras, na altura da gruta existente no local. O acesso para a pedra continua liberado. O governo municipal fará

Os coqueiros da Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro de Caraguatatuba, serão removidos por recomendação da coordenadoria municipal da Defesa Civil e substituídos por espécies mais adequadas ao ambiente urbano. Uma parte das árvores já foi removida e após nova vistoria, o órgão identificou risco iminente à população

Nesta sexta-feira (30), às 10h, será realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do exercício de 2025 da Secretaria de Saúde, na sede da Câmara Municipal de Caraguatatuba. A apresentação segue o que determina a Lei Complementar 141/2012, nos artigos 36 e 41, que exigem a