Pesquisar No Site
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 30 de agosto
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 30 de agosto
O lançamento das taxas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado para o dia 30 de agosto. A cota única dos tributos venceria nos dias 31 de julho e 10 de agosto, mas a Secretaria da Fazenda prorrogou mais uma vez para dar comodidade aos contribuintes nessa fase de retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas em Caraguatatuba em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
#PraCegoVer: Servidora trabalhando no computador na Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda (Foto: Divulgação/PMC)
Os lançamentos das taxas referentes ao efetivo exercício do poder de polícia e do ISS Fixo foram estendidos para o mês de agosto de 2020, da seguinte forma: cota única com vencimento para 30 de agosto; as demais parcelas seguem com seu vencimento a partir do mês agosto de 2020, não ultrapassando o mês de dezembro de 2020.
O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245/2020 para minimizar os efeitos das restrições impostas pela Covid-19 na economia do município “Recebemos vários pedidos de contribuintes e contadores solicitando a prorrogação dos prazos de pagamentos de tributos devido à paralisação de empresas e escritórios de contabilidade em razão da pandemia do novo coronavírus”, destacou o prefeito Aguilar Junior.
Mais informações sobre a taxa de licença de funcionamento e ISS Fixo podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ 3897-8100 (PABX) ou pelo e-mail jader.marassi@caraguatatuba.sp.gov.br.
O atendimento ao público da Fiscalização da Secretaria da Fazenda é das 9h às 14h, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro.
MEI e Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Mais informações sobre a Resolução CGSN 152/2020 estão no link http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/marco/aprovada-resolucao-no-152-2020-que-prorroga-o-prazo-para-pagamento-dos-tributos-federais-no-ambito-do-simples-nacional.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 102 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 102 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Apae de Caraguatatuba celebra 48 anos com jantar e homenagens
A Apae de Caraguatatuba comemorou, na última sexta-feira (16), 48 anos de fundação – quase meio século de lutas, conquistas e compromisso com a inclusão e o amor ao próximo. A data especial foi uma oportunidade de agradecer a todos que caminham junto com a instituição – alunos, usuários, pais,
Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba define classificados às quartas de final
Estão definidas as equipes que disputarão as quartas de final do Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba. No último domingo (8), as oitavas de final foram disputadas no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) e no Campo dos Golfinhos. No Cemug, o E.C Barranco Alto garantiu a vaga com
Inscrições para 14º Litoral Em Dança encerram nesta sexta-feira
Encerram nesta sexta-feira (23/5) as inscrições para a 14ª edição do festival Litoral Em Dança, que neste ano será realizado entre os dias 19 e 22 de junho, no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo do formulário disponível no link https://linktr.ee/LitoralEmDanca. Podem se inscrever
Espaço Hartãt exibe documentário “A Pajé” neste sábado
O Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, exibe, gratuitamente, neste sábado (14), às 19h, o documentário “A Pajé” – obra que mergulha na força espiritual, cultural e política das mulheres da etnia Yawanawa, na Amazônia acreana. Após a exibição, está previsto um bate-papo com a codiretora, Nelma Salomão, que também atuou na produção do
