Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Cocanha Open de Beach Tennis espera mais de 300 inscritos neste fim de semana
A Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, recebe neste fim de semana, dias 22 e 23 de agosto, a 6ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis. A partir das 8h, atletas de diferentes cidades do Estado de São Paulo entram em quadra em busca dos melhores resultados em uma programação
Praia da Cocanha recebe Campeonato Paulista de Águas Abertas de Verão 2026
A Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, será palco do Campeonato Paulista de Águas Abertas de Verão 2026 – 2ª Copa Sindi Clubes de Águas Abertas no próximo dia 27 de setembro. A competição deve reunir atletas de diferentes idades e categorias em provas de 500 metros, 1 km, 2,5 km,
Mundial de Beach Sambo traz atletas de diferentes continentes a Caraguatatuba na próxima semana
Caraguatatuba recebe atletas de diferentes partes do mundo na próxima semana para o Campeonato Mundial de Sambo de Praia. A competição será realizada nos dias 12 e 13 de setembro (sábado e domingo), na Praça da Cultura, no Centro, com entrada gratuita. Pela primeira vez realizado na América do Sul,
Caraguatatuba lança novo Currículo Municipal da Educação Infantil e fortalece política pública para primeira infância
A Educação Infantil de Caraguatatuba passa a contar, oficialmente, com um documento que reúne a identidade da rede municipal, organiza as práticas pedagógicas e projeta os próximos avanços da primeira etapa da Educação Básica. Elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Apoio Pedagógico da Educação Infantil, o novo
Caraguatatuba disponibiliza 108 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 108 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (10), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato