Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Comédia “Embrulha pra Viagem” chega ao palco do Teatro Mario Covas no dia 17
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 17 de maio (domingo), às 19h30, a comédia “Embrulha pra Viagem”. Os ingressos estão disponíveis em https://tinyurl.com/5n6p366z e na Livraria Reticências (Rua Padre Anchieta, nº 556, no Centro). Criado em 2016, o grupo nasceu a partir da união de quatro criadores com
Governo Municipal inaugura novo CRAS Morro do Algodão e amplia rede de proteção social
O Governo Municipal de Caraguatatuba inaugurou, na manhã de quinta-feira (30), o novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Morro do Algodão. A unidade reforça o compromisso com a ampliação do acesso a direitos e o fortalecimento da rede de proteção social, especialmente para famílias em situação
Equipe de vôlei de praia de Caraguatatuba é destaque nos Jogos da Juventude em São José dos Campos
A equipe de vôlei de praia de Caraguatatuba teve grande atuação na 41ª edição dos Jogos da Juventude, realizada em São José dos Campos, e encerrou a participação com uma campanha marcada por superação, competitividade e reconhecimento do público presente. Na estreia da competição, os atletas caraguatatubenses venceram Guaratinguetá por
Prefeitura de Caraguatatuba cria ecoponto para lixo eletrônico e lâmpadas no Jardim Aruan
A Prefeitura de Caraguatatuba ampliou suas ações voltadas à sustentabilidade com a implantação de um novo ecoponto no município, destinado ao recebimento de lixo eletrônico e lâmpadas. O espaço funciona na sede da Secretaria de Serviços Públicos, no Jardim Aruan. A iniciativa tem como objetivo oferecer à população um local
Atividades náuticas e luau marcam mais uma edição do Navegar Experience em Caraguatatuba
Caraguatatuba promove, neste domingo (26), atividades gratuitas de lazer e esporte em mais uma edição do Navegar Experience. As ações serão realizadas ao longo do dia para o público a partir de 10 anos, em diferentes pontos da cidade. As atividades náuticas serão realizadas em quatro locais. Na faixa de
