Pesquisar No Site

Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Publicado em: 21/05/2020
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)

Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.

Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.

Royalty

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.

Queda no repasse dos royalties

Legislação Abril de 2019 Maio de 2019
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.849.189,28  R$  3.413.489,90
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 6.170.411,56           R$  7.960.350,86
Total R$ 9.019.600,84 R$ 11.373.840,76

 

Legislação Abril de 2020 Maio de 2020
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.697.467,15 R$ 1.776.100,98
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 5.848.998,64 R$ 2.929.658,48
Total R$ 8.546.465,79 R$ 4.705.759,46
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Casa de Saúde Stella Maris recebe certificação nacional de qualidade
Casa de Saúde Stella Maris recebe certificação nacional de qualidade

A Casa de Saúde Stella Maris recebeu, na segunda-feira (25), o certificado de acreditação nível 1 da Organização Nacional de Acreditação (ONA). A conquista reconhece que o hospital, localizado no centro de Caraguatatuba, atende aos padrões de segurança do paciente e qualidade assistencial estabelecidos pela organização. A certificação foi concedida

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 28/08/2026
Caraguatatuba ganha projeção internacional com Mundial de Sambo de Praia e Brasil conquista quatro medalhas
Caraguatatuba ganha projeção internacional com Mundial de Sambo de Praia e Brasil conquista quatro medalhas

Caraguatatuba recebeu o Campeonato Mundial de Sambo de Praia no último fim de semana, dias 12 e 13 de setembro. A competição ocorreu na Arena Nacional Serramar Parque Shopping e reuniu mais de 250 atletas, integrantes de delegações e comissões de 19 países. A competição marcou a realização, pela primeira

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 16/09/2026
Pista Ton Ferreira revitalizada recebe 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Pista Ton Ferreira revitalizada recebe 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX

Caraguatatuba recebe, nos dias 12 e 13 de setembro, a 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX, na Pista de Bicicross Ton Ferreira, no bairro Indaiá. A competição deve reunir cerca de 400 pilotos de diferentes regiões do Estado de São Paulo. Para receber a etapa estadual, a pista passou

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 21/08/2026
Caraguatatuba participa de encontro regional para construção dos novos Planos Municipais de Educação
Caraguatatuba participa de encontro regional para construção dos novos Planos Municipais de Educação

Representantes de Caraguatatuba participaram, no dia 27 de agosto, em Ilhabela, de mais um encontro da Rede de Cooperação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC). A iniciativa reúne municípios do Litoral Norte e Bertioga no trabalho de construção dos novos

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 02/09/2026
Prazo da Avaliação Psicossocial on-line dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogado
Prazo da Avaliação Psicossocial on-line dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogado

A Prefeitura de Caraguatatuba estendeu a Avaliação Psicossocial dos servidores públicos até dia 30 de setembro, no site https://encurtador.com.br/vuiV, por meio de um questionário on-line (Copenhagen Psychosocial Questionnaire Terceira Versão – COPSOQ-III). As respostas são anônimas e tratadas de forma agregada, sem identificação individual. Inicialmente, a Avaliação Psicossocial terminaria no

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 14/09/2026