Pesquisar No Site

Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Publicado em: 21/05/2020
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)

Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.

Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.

Royalty

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.

Queda no repasse dos royalties

Legislação Abril de 2019 Maio de 2019
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.849.189,28  R$  3.413.489,90
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 6.170.411,56           R$  7.960.350,86
Total R$ 9.019.600,84 R$ 11.373.840,76

 

Legislação Abril de 2020 Maio de 2020
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.697.467,15 R$ 1.776.100,98
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 5.848.998,64 R$ 2.929.658,48
Total R$ 8.546.465,79 R$ 4.705.759,46
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Vôlei adaptado 58+ feminino de Caraguatatuba garante vaga na semifinal da Super Liga da Melhor Idade
Vôlei adaptado 58+ feminino de Caraguatatuba garante vaga na semifinal da Super Liga da Melhor Idade

A equipe feminina de vôlei adaptado 58+ de Caraguatatuba conquistou uma importante vitória na 8ª etapa do Campeonato da Super Liga da Melhor Idade, realizada na tarde do último sábado (24), no Ginásio de Esportes Juca Moreira, em Pindamonhangaba. As atletas enfrentaram a equipe de São José do Barreiro e

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/10/2026
Destaque Mulheres Empreendedoras 2026 do Litoral Norte lota Teatro Mario Covas em Caraguatatuba
Destaque Mulheres Empreendedoras 2026 do Litoral Norte lota Teatro Mario Covas em Caraguatatuba

O evento “Elas Movem O Litoral – Destaque Mulheres Empreendedoras 2026” conferiu certificados a mais de 300 empresárias de diversos ramos de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, no Teatro Mario Covas, que se sobressaem mo mercado. A celebração foi realizada pelo Conselho Integrado Nacional de Estética e Beleza (Cineb)

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 18 - Igualdade Étnico-Racial ODS 5 - Igualdade de gênero ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Sem categoria Publicado em 28/10/2026
Caraguatatuba encerra inscrições para Guarda Mirim na próxima semana
Caraguatatuba encerra inscrições para Guarda Mirim na próxima semana

Os interessados em participar do processo seletivo do Curso de Formação da Guarda Mirim da Prefeitura de Caraguatatuba devem ficar atentos ao prazo. As inscrições para as 80 vagas disponíveis terminam na próxima terça-feira (17/11), às 23h30, e devem ser realizadas pelo https://portal.educacaocaraguatatuba.com.br/. A iniciativa da Secretaria da Educação é

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/11/2026
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais aprovados de duas funções do Concurso de 2023
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais aprovados de duas funções do Concurso de 2023

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais três aprovados de dois cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentarem até quinta-feira (29/10), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. Não haverá expediente nas repartições públicas municipais

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 27/10/2026
Leitura às Cegas apresenta espetáculo “Bodas de Sangue” no Auditório Maristela de Oliveira
Leitura às Cegas apresenta espetáculo “Bodas de Sangue” no Auditório Maristela de Oliveira

O Auditório Maristela de Oliveira, no Centro de Caraguatatuba, recebe no dia 16 de novembro (segunda-feira), em duas sessões, às 10h e às 14h, a peça “Bodas de Sangue”, uma iniciativa do projeto Leitura às Cegas, idealizado pelo ator e pessoa com deficiência visual, Yago Dionízio. Desde sua criação, em

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação ODS 4 - Educação de qualidade Sem categoria Publicado em 06/11/2026