Pesquisar No Site

Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Publicado em: 21/05/2020
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)

Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.

Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.

Royalty

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.

Queda no repasse dos royalties

Legislação Abril de 2019 Maio de 2019
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.849.189,28  R$  3.413.489,90
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 6.170.411,56           R$  7.960.350,86
Total R$ 9.019.600,84 R$ 11.373.840,76

 

Legislação Abril de 2020 Maio de 2020
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.697.467,15 R$ 1.776.100,98
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 5.848.998,64 R$ 2.929.658,48
Total R$ 8.546.465,79 R$ 4.705.759,46
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Vôlei feminino Sub-18 de Caraguatatuba estreia com vitória na Copa Regional de Guararema
Vôlei feminino Sub-18 de Caraguatatuba estreia com vitória na Copa Regional de Guararema

A equipe Sub-18 feminina de voleibol de Caraguatatuba começou com o pé direito sua participação na Copa Regional de Guararema. Na estreia da competição, realizada no último fim de semana (6 e 7), as atletas venceram a equipe de Tremembé por 2 sets a 0, demonstrando bom entrosamento, organização tática

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 08/06/2026
Entreposto do Camaroeiro recebe 27ª Cerimônia “Barcos ao Mar” no domingo
Entreposto do Camaroeiro recebe 27ª Cerimônia “Barcos ao Mar” no domingo

A tradicional cerimônia “Barcos ao Mar”, que neste ano chega à sua 27ª edição, está marcada para domingo (31/5), às 10h, no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, na região central de Caraguatatuba. O evento é aberto ao público e é realizado pelo Governo Municipal e pela Fundação Educacional e Cultural

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 25/05/2026
Caraguatatuba divulga resultado preliminar da eleição para Conselhos Gestores de 26 unidades de saúde
Caraguatatuba divulga resultado preliminar da eleição para Conselhos Gestores de 26 unidades de saúde

Representantes de usuários e trabalhadores da saúde foram eleitos para compor os Conselhos Gestores de Unidade (CGU) da rede municipal de saúde de Caraguatatuba para o biênio 2026–2028. O resultado preliminar do processo foi divulgado na segunda-feira (15) e contempla 26 unidades e serviços de saúde do município. A eleição

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/06/2026
Cães e gatos estão para adoção neste sábado em Caraguatatuba
Cães e gatos estão para adoção neste sábado em Caraguatatuba

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba promove mais uma feira de adoção de cães e gatos neste sábado (20), das 9h às 13h, com cerca de 30 animais disponíveis à espera de um lar. Todos estão vacinados, vermifugados e identificados com microchip, como é prática do CCZ

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 15 - Vida terrestre ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/06/2026
CAPAi Foto Luís Gava(PMC) (21)
Caraguatatuba inicia vistoria anual dos táxis permissionários

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana iniciou o processo anual de vistoria dos táxis autorizados a operar no município, na segunda-feira (18). A ação é realizada no pátio da secretaria, mediante agendamento prévio, das 8h20 às 11h. As inspeções têm como objetivo garantir mais segurança, qualidade e

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 20/05/2026