Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
NOTA OFICIAL – PONTO DE ÔNIBUS DANIFICADO EM CARAGUATAUBA
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que na última sexta-feira (3), por volta das 15 horas, o ponto de ônibus da Avenida José Herculano, próximo à lotérica do bairro Porto Novo, foi danificado após um acidente de trânsito. De Acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, não houve
Teatro Mario Covas apresenta peça “Um Dia Muito Especial” com Reynaldo Gianecchini nos dias 25 e 26
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe nos dias 25 de julho (sábado), às 20h, e 26 de julho (domingo), às 19h, o espetáculo “Um Dia Muito Especial”, estrelado por Reynaldo Gianecchini e Maria Casadevall. A montagem apresenta uma emocionante história sobre duas vidas opostas que se cruzam por acaso
Prefeitura de Caraguatatuba e CIEE publicam classificação final da seleção de estágio de 2026 com mais de 800 inscritos
A Prefeitura de Caraguatatuba e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) divulgaram o resultado definitivo do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 para alunos de 35 cursos de ensinos superior, técnico e médio (com formação de Guarda Mirim, EJA e Integrado ao Técnico) na
Audiência on-line traz gestão do CaraguaPrev baseada no Pró-Gestão, governança, política de investimentos e avaliação atuarial
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realizou, em conformidade com o programa Pró-Gestão, uma audiência pública on-line na última quinta-feira (2/7), transmitida no site www.caraguaprev.sp.gov.br e pelo Canal do CaraguaPrev no YouTube (https://www.youtube.com/@caraguaprev). Os técnicos do instituto explicaram tópicos relacionados à manutenção da certificação do CaraguaPrev no
Caraguatatuba encerra campanha entre as quatro melhores do Campeonato Joseense de Futsal Feminino
A equipe de futsal feminino de Caraguatatuba encerrou, neste domingo (28), sua participação no Campeonato Joseense de Futsal Feminino 2026 após chegar à semifinal da competição, que reuniu 11 equipes da região. A campanha foi marcada pela regularidade. Na primeira fase, o time terminou invicto, com seis vitórias e quatro