Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Atleta de Caraguatatuba conquista cinturões em sequência e se destaca no 8° Circuito de Muay Thai, em Socorro (SP)
A equipe do projeto social Chang Thai, de Caraguatatuba, teve desempenho de destaque em duas importantes competições do cenário nacional de muay thai, realizadas nos dias 18 e 25 de abril, com conquistas expressivas e cinturões para o município. No primeiro compromisso, no dia 18 de abril, a atleta Cidinha
Escolas de Caraguatatuba realizam ações no Dia Nacional da Libras
Caraguatatuba promoveu uma série de ações pedagógicas em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) – 24 de abril. A iniciativa envolveu unidades da rede municipal que atendem estudantes surdos, além da escola bilíngue EMEFEBS Professor Ricardo Luques Sammarco Serra. As atividades tiveram como foco a valorização
Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e autua infratores
A fiscalização ambiental segue atuando de forma contínua em Caraguatatuba para coibir irregularidades e garantir a preservação dos recursos naturais em todo o município. Na segunda quinzena de abril, as ações resultaram em 26 atendimentos ambientais, com a emissão de oito notificações e cinco autuações por infrações contra o meio
Ações integradas reforçam cuidado e acolhimento às pessoas em situação de rua em Caraguatatuba
O Governo Municipal promove o fortalecimento de estratégias de acolhimento e reinserção social às pessoas em situação de rua. Na última quarta-feira (1º) e quinta-feira (2), foi realizada mais uma ação integrada de abordagem social em pontos estratégicos do município. As atividades envolvem os programas “Ruas da Esperança” e “Pontes
Praça Jorge de Castro, no Travessão, recebe peça teatral “Florilégio” neste sábado
Visitantes e moradores de Caraguatatuba estão convidados a prestigiar neste sábado (11/4), às 10h, na Praça Jorge de Castro, no bairro Travessão, o espetáculo “Florilégio”, do grupo Pombas Urbanas, de São Paulo. A apresentação é gratuita. O espetáculo parte do território do real, ancestral e dos sonhos, em um espaço/tempo
