Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Equipes de basquete de Caraguatatuba conquistam importantes resultados em competições estaduais
As equipes de basquete de Caraguatatuba voltaram às quadras no último fim de semana para a disputa de importantes competições estaduais, representando o município com determinação e bons desempenhos nas categorias de base. Pelo Campeonato Metropolitano de Basquete Masculino, a equipe sub-17 recebeu Caçapava no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves
Encontro na Sepedi reúne representantes da rede de combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência
Dentro da programação da Campanha Junho Violeta, voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência – “Dignidade não tem prazo de validade”, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), reuniu representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde, do Conselho Municipal
Estudantes participam de ação de limpeza na praia do Massaguaçu
A Praia do Massaguaçu recebeu, na manhã de quarta-feira (1º/7), uma ação de limpeza ambiental que reuniu 20 alunos da EMEF Prof.ª Antônia Antunes Arouca. A atividade teve como objetivo promover a conscientização ambiental, a importância do descarte correto dos resíduos e o cuidado com os ecossistemas costeiros por meio
Caraguatatuba realiza trabalho de revitalização da sinalização horizontal em vários bairros da cidade
A Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba continua o trabalho para revitalizar a sinalização horizontal em diversos pontos da cidade. Entre os locais que receberam a renovação da sinalização horizontal recentemente, incluindo faixas de pedestres, linhas de retenção e demarcação de vagas, estão a Avenida Frei Pacífico
Programa Bombeiro na Escola forma 770 estudantes da rede municipal de Caraguatatuba
O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026, as cerimônias de formatura do Programa Bombeiro na Escola. Ao todo, 770 estudantes de 11