Pesquisar No Site

Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Publicado em: 21/05/2020
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019

Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)

Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.

Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.

Royalty

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.

Queda no repasse dos royalties

Legislação Abril de 2019 Maio de 2019
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.849.189,28  R$  3.413.489,90
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 6.170.411,56           R$  7.960.350,86
Total R$ 9.019.600,84 R$ 11.373.840,76

 

Legislação Abril de 2020 Maio de 2020
Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 R$ 2.697.467,15 R$ 1.776.100,98
Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 R$ 5.848.998,64 R$ 2.929.658,48
Total R$ 8.546.465,79 R$ 4.705.759,46
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Fundo Social entrega cobertores ao Lar São Francisco de Assis dentro da Campanha do Agasalho 2026
Fundo Social entrega cobertores ao Lar São Francisco de Assis dentro da Campanha do Agasalho 2026

O Fundo Social de Caraguatatuba entregou cobertores e kits alimentação ao Lar São Francisco de Assis, que assiste atualmente aproximadamente 87 idosos e familiares no município, além de administrar uma Instituição de Longa Permanência no Pontal de Santamarina e um Centro de Convivência, na sede, no Perequê-Mirim. A ação faz

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/07/2026
Caraguatatuba realiza campanha de Multivacinação para atualizar cadernetas durante mês de agosto
Caraguatatuba realiza campanha de Multivacinação para atualizar cadernetas durante mês de agosto

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza durante todo o mês de agosto a campanha de Multivacinação 2026 com foco na atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de até 14 anos, 11 meses e 29 dias. A ação segue o tema nacional “Vacinar sempre foi muito Brasil”, que busca

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 05/08/2026
Fundo Social de Caraguatatuba amplia oportunidades para população com cursos gratuitos
Fundo Social de Caraguatatuba amplia oportunidades para população com cursos gratuitos

O Fundo Social de Caraguatatuba iniciou mais um curso gratuito de Padaria Artesanal em sua sede esta semana e, na próxima, começa outro no Núcleo Comunitário do Morro do Algodão. As turmas já estão completas. As inscrições estão abertas para o curso de Velas Artesanais que será realizado nos dias

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 04/08/2026
Área pública recuperada no Mar Verde recebe mais de 70 mudas nativas
Área pública recuperada no Mar Verde recebe mais de 70 mudas nativas

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta segunda-feira (3) o plantio de mais de 70 mudas de espécies nativas em uma área pública recuperada no bairro Mar Verde, na região do Massaguaçu. O local havia sido ocupado irregularmente e recebeu uma construção clandestina, posteriormente demolida. A nova etapa da recuperação ambiental

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 03/08/2026
Dentistas da rede municipal recebem capacitação para atendimento de urgências odontológicas em Caraguatatuba
Dentistas da rede municipal recebem capacitação para atendimento de urgências odontológicas em Caraguatatuba

Cirurgiões-dentistas que atuam na rede municipal de saúde de Caraguatatuba participam de uma capacitação em Endodontia, área da odontologia responsável pelo tratamento da parte interna dos dentes, incluindo a polpa e os canais radiculares, no dia 11 de agosto, às 14h, no auditório da UPA Centro. O treinamento, promovido pela

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 24/07/2026