Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Junta Militar de Caraguatatuba segue com alistamento militar obrigatório dos jovens nascidos em 2008
O alistamento militar obrigatório dos jovens caraguatatubenses do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2008 encerra no dia 30 de junho, e pode ser realizado no site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br ou presencialmente na Junta
15º Litoral em Dança movimenta Caraguatatuba com quatro dias de espetáculos
O Teatro Mario Covas recebe a partir da próxima quinta-feira (30/4), a 15ª edição do Litoral em Dança, uma iniciativa da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A mostra competitiva segue até o dia 3 de maio, com entrada gratuita e sugestão de ingresso solidário mediante a doação de
Teatro Mario Covas recebe espetáculo “O Pai” com Fulvio Stefanini neste domingo
O espetáculo “O Pai” chega ao palco do Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, neste domingo (19/4), às 20h. A entrada é gratuita e o ingresso pode ser retirado na bilheteria do TMC com até uma hora de antecedência. A apresentação integra a programação da cidade, que completa 169 anos de
Prefeitura de Caraguatatuba e ETEC abrem Inscrições para curso gratuito de Almoxarife e Estoquista
A Secretaria Municipal de Governo, em parceria com a Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC), está com inscrições abertas para o curso gratuito de Almoxarife e Estoquista. O curso capacita os participantes para receber, conferir, armazenar e distribuir materiais, essenciais na logística. A formação aborda organização de estoque, inventário, segurança e
Espetáculo sobre Joanna de Ângelis chega ao Teatro Mario Covas neste domingo
O Teatro Mario Covas recebe neste domingo (26/4), às 18h, o espetáculo “Joanna de Ângelis, Transição”. Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente pelo site https://tinyurl.com/nhh5szsz. Presencialmente, a entrada pode ser adquirida na sede do MAP Caraguá (Movimento de Amor ao Próximo), na Rua Isidoro de Castro, n° 100, no Porto Novo,
