Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba divulga serviços de plantão no feriado da Padroeira do Brasil
As repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba estarão com atendimento ao público suspenso na próxima segunda-feira (12/10), em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Algumas secretarias mantêm serviços de plantão no período. O expediente recomeça na próxima terça-feira (13), no horário habitual de cada setor. Agentes de trânsito
Prefeitura de Caraguatatuba anuncia novo banco para pagamento dos servidores com benefícios exclusivos
A partir de novembro, os servidores da Prefeitura de Caraguatatuba passam a receber seus salários pelo Itaú, instituição financeira contratada após a conclusão de processo licitatório. O anúncio ocorre nesta quarta-feira (28/10), Dia do Servidor Público e marca uma nova etapa na gestão da folha de pagamento municipal, com condições
Show “A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” é destaque no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta no dia 31 de outubro (sábado), às 19h, o espetáculo musical “A Bella Itália – Especial Andrea Bocelli” com o trio A Bela e os Tenores. Os ingressos custam a partir de R$ 120, com opção de valor promocional mediante a doação de
Cine Hartãt exibe documentário indígena “Do Colo da Terra” no dia 17 de outubro em Caraguatatuba
O projeto Cine Hartãt exibe no dia 17 de outubro (sábado), às 19h, o documentário “Do Colo da Terra”, dirigido por Renata Meirelles e David Vêluz. A sessão é gratuita e ocorre no Ponto de Cultura Viva Espaço Hartãt – Acervo Indígena, em Caraguatatuba. A exibição marca o encerramento do
Integração entre forças de segurança de Caraguatatuba e São José dos Campos resulta em prisão por furto de R$ 108 mil
Uma ação conjunta entre as forças de segurança de Caraguatatuba e São José dos Campos resultou, na tarde de segunda-feira (26), na prisão de um homem suspeito de furtar uma relojoaria no centro de Caraguatatuba, com prejuízo estimado em R$ 108 mil. As peças furtadas foram recuperadas durante a abordagem.
