Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Cocanha Open de Beach Tennis reúne 344 atletas em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebeu no último fim de semana (22 e 23) a 6ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis, na Praia da Cocanha. A competição reuniu 344 atletas de diferentes cidades, que disputaram partidas em duplas ao longo de dois dias de confrontos. O torneio contou com 16 categorias, das
Frutos da Nossa Terra valoriza produção local nos nove anos do Banco Municipal de Alimentos
Após a boa repercussão da primeira edição, o “Frutos da Nossa Terra” ganhou um novo encontro para valorizar a produção local e ampliar o debate sobre segurança alimentar em Caraguatatuba. A programação foi realizada na noite de quarta-feira (2), no Centro Universitário Módulo, campus Martim de Sá, e integrou as
Macc prorroga exposição de Antonio Carelli até 17 de outubro e amplia atendimento do Educativo
Sucesso de público e visitação, a exposição “Carelli – O tom de uma vida inteira” foi prorrogada até 17 de outubro no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) para ampliar o atendimento às escolas e grupos. A visitação segue de terça-feira a sábado, das 10h às 18h. A
Caraguatatuba oferece 98 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba oferece 98 vagas de emprego nesta segunda-feira (31), para diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato deve consultar os requisitos
Prefeitura de Caraguatatuba promove capacitação em Gestão Contratual
A Secretaria de Administração ministrou o treinamento “Gestão Contratual” na primeira quinzena de agosto para 35 servidores que fazem a gestão de contratos das secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba. Os técnicos se reuniram na Secretaria da Educação, no Indaiá. A assessora de governança, Márcia Paiva de Medeiros, aplicou a capacitação