Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.

#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Festival Jazz & Vinhos 2026 está com chamamento aberto para patrocinadores
Empresas interessadas em associar suas marcas a um dos principais eventos da temporada de inverno de Caraguatatuba já podem participar do chamamento público para patrocínio da 8ª edição do Festival Jazz & Vinhos 2026. A iniciativa da Prefeitura busca parceiros para colaborar com a realização do evento, que será promovido
Equipes de basquete de Caraguatatuba conquistam importantes resultados em competições estaduais
As equipes de basquete de Caraguatatuba voltaram às quadras no último fim de semana para a disputa de importantes competições estaduais, representando o município com determinação e bons desempenhos nas categorias de base. Pelo Campeonato Metropolitano de Basquete Masculino, a equipe sub-17 recebeu Caçapava no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves
Equipe da Defesa Civil de Caraguatatuba participa de curso de noções básicas de Meteorologia
A equipe da Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu na terça-feira (23), o especialista em monitoramento ambiental, João dos Reis, e a meteorologista, Linda Muzareli, ambos da empresa Geopixel de São José dos Campos. Os profissionais vieram ministrar um curso de Noções Básicas de Meteorologia e sobre o Geopixel Monitor, um
Capacitação fortalece comunicação e amplia oportunidades de financiamento para projetos culturais
Aproximadamente 30 pessoas participaram nos dias 28 e 29 de maio, no Polo Cultural do Centro, em Caraguatatuba, do curso gratuito “Crie o Plano de Comunicação e Captação de Recursos de um Projeto Cultural”. A iniciativa foi realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Governo, a
Ações de lazer inclusão e bem-estar são destaques da Rua da Família neste domingo em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba promove neste domingo (21) mais uma edição do programa Rua da Família, na Avenida da Praia, no Centro, com uma programação gratuita de esporte, cultura, saúde, educação e inclusão. As atividades serão realizadas das 8h às 13h e são voltadas a moradores, turistas e visitantes. A