Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
Inscrições para 8º Prêmio Fotográfico Veja Caraguá são prorrogadas até 1º de junho
As inscrições para o 8º Prêmio Fotográfico Veja Caraguá foram prorrogadas até o dia 1º de junho (segunda-feira). O edital e as fichas de inscrição podem ser acessados através do link https://tinyurl.com/jjjrw6vp. A proposta desta edição, que tem como tema “Minha Caraguá: Territórios Afetivos” é estimular um olhar sensível e
Secretaria de Governo e ETEC abrem inscrições para cursos gratuitos de Assistente Administrativo e Excel
Estão abertas, até o dia 1º de junho, as inscrições para os cursos de Assistente Administrativo e Excel oferecidos, gratuitamente, pela Secretaria Municipal de Governo em parceria com a ETEC – Escola Técnica de Caraguatatuba. Cada um terá 20 vagas. Inscrições pelo link https://tinyurl.com/4jvtes65. O conteúdo do curso de Assistente
Estudantes da rede municipal participam de ações de educação ambiental durante gincana “Descarte Certo de Resíduos Recicláveis”
A Semana do Meio Ambiente começa no dia 2 de junho com uma agenda que reúne atividades em escolas, espaços públicos e áreas ambientais de Caraguatatuba. Nos espaços educacionais, a programação conta com a gincana “Descarte Certo de Resíduos Recicláveis”, no Cide Tinga e nos Ciases do Travessão e Sumaré,
Estudantes premiados no Curta Caraguá participam de visita ao set do longa “Clamor”
Estudantes da EMEF Profº Euclydes Ferreira participaram de uma visita exclusiva ao set de filmagens do longa-metragem “Clamor”, em Santos (SP), na terça-feira (26). A atividade integrou uma premiação especial concedida durante a cerimônia do ‘Curta Caraguá’ 2025, pelo curta estudantil “A Esperança”, produção que chamou a atenção do produtor
Jovens atletas representam Caraguatatuba na 41ª edição dos Jogos Abertos da Juventude em Barretos
Os atletas de Caraguatatuba participaram, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, da 41ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, realizada no município de Barretos e promovida pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. O evento reuniu 14 regiões esportivas, 101 municípios e cerca de 4
