Pesquisar No Site
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada pelo isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, além do excesso de produção que provocou queda no preço da commodity.
#PraCegoVer: Plataforma de Mexilhão (Foto: Divulgação/Vigel)
Em abril de 2019 a ANP repassou R$ 9.019.600,84 e em maio R$ 11.373.840,76 por compensação pela exploração do Campo de Mexilhão, armazenamento na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e transporte de óleo pela Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba. Este ano, os royalties renderam ao tesouro municipal R$ 8.546.465,79 em abril e R$ 4.705.759,46 até o dia 21 de maio.
Comparando com o mesmo período do ano passado, a perda foi de R$ 7.141.216,35 na receita do Município com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Royalty
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Queda no repasse dos royalties
| Legislação | Abril de 2019 | Maio de 2019 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.849.189,28 | R$ 3.413.489,90 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 6.170.411,56 | R$ 7.960.350,86 |
| Total | R$ 9.019.600,84 | R$ 11.373.840,76 |
| Legislação | Abril de 2020 | Maio de 2020 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 7.990/1989 | R$ 2.697.467,15 | R$ 1.776.100,98 |
| Cota Parte de Royalties – Lei nº 9.478/1997 | R$ 5.848.998,64 | R$ 2.929.658,48 |
| Total | R$ 8.546.465,79 | R$ 4.705.759,46 |
Veja Também Recentes
10ª Festa Junina Forró de Todos celebra uma década de tradição e cultura popular neste sábado em Caraguatatuba
O Coletivo Forró de Todos realiza neste sábado (27/6), das 14h às 23h, na Praça do Caiçara, no Centro de Caraguatatuba, a sua 10ª Festa Junina, reunindo música, dança, gastronomia e manifestações culturais típicas em uma grande celebração aberta ao público. A festividade, que tem entrada gratuita, comemora uma década
Caraguatatuba participa do 1º Encontro de Negócios Serra, Fé e Mar em São José dos Campos
A Prefeitura de Caraguatatuba vai participar do 1º Encontro de Negócios Serra, Fé e Mar, marcado para o dia 2 de julho, das 9h às 12h, no Aeroporto de São José dos Campos (SJK Airport), com a apresentação do trade turístico e de roteiros de passeios do município em rodada
Exposição “Carelli – O tom de uma vida inteira” abre nesta sexta no Macc com obras inéditas do artista
Com pinturas, mosaicos e painéis cerâmicos, a mostra centenária de Antonio Carelli tem abertura nesta sexta-feira (3/7), às 19h, no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc). Com curadoria de Bel Galvanese, Bernadete Silva, Ana Dias, Edson Macedo e Rafael Marotti, integrantes do Núcleo Desenho Vivo, “Carelli – o tom
Programa Trânsito Legal encerra ciclo de formação cidadã para alunos da EMEF Professor Oswaldo Ferreira
O Programa Trânsito Legal, desenvolvido em parceria pelas Secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e de Educação, promoveu uma blitz educativa com alunos do 4º ano da EMEF Professor Oswaldo Ferreira, no bairro Casa Branca, marcando o encerramento das atividades do projeto. A ação buscou reforçar a formação cidadã
Caraguatatuba conquista 11 medalhas no Campeonato Regional de Hapkido em São Paulo
Atletas de Caraguatatuba participaram do Campeonato Regional de Hapkido 2026, realizado no sábado (20), em São Paulo, e retornaram com 11 medalhas na bagagem. Ao todo, a equipe caraguatatubense conquistou três ouros, três pratas e cinco bronzes. Entre os destaques da competição esteve Verônica Orrutia, que garantiu duas medalhas de
