Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba apreende tendas na praia da Tabatinga
Prefeitura de Caraguatatuba apreende tendas na praia da Tabatinga
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, apreendeu, nesta segunda-feira (13/04), oito tendas de praias que estavam instaladas em frente ao Condomínio Costa Verde Tabatinga, na região norte da cidade.
#PraCegoVer: Algumas das tendas localizadas na praia Tabatinga, localizada na região norte de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Ele havia sido notificado na última semana, tendo prazo de 24 horas para fazer a retirada, o que não ocorreu. Diante da situação, o condomínio e moradores podem ser multados em 718 VRM (Valor de Referência do Município), que chega no total de R$ 2.563,26.
Como forma de enfretamento ao novo coronavírus (Covid-19), o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, baixou os Decretos Municipais 1.234, 1.235, 1.237,/2020 que definem regras em relação à aglomeração. Vale lembrar que a montagens destas tendas, além de ir contra o decreto, é irregular.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, destaca que, além de facilitar a aglomeração na praia, que neste período deve ficar sem ninguém, o condomínio infringe o artigo 243 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas) que não permite a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim.
Veja Também Recentes
Sepedi realiza formatura unificada dos alunos das turmas do curso de LIBRAS Básico, Intermediário e Avançado
Alunos dos cursos de Língua Brasileira de Sinais oferecido, gratuitamente, pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba, das turmas Básico, Intermediário e Avançado, receberam sua certificação de conclusão, na segunda-feira (8). O objetivo da Sepedi ao oferecer a capacitação é o de promover
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 23 estudantes de processos seletivos de estágio de 2025
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 23 aprovados de quatro cursos dos Processos Seletivos Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2025 e Complementar (01/2025) para se apresentar até a próxima quarta-feira (3/6), das 9h às 10h30 e das 12h30 às 16h30, na Divisão de Gestão
Fundo Social faz entrega de cobertores e kits de alimentação à APAE dentro da Campanha do Agasalho 2026
O Fundo Social de Caraguatatuba entregou cobertores e kits de alimentação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, na quarta-feira (16). A ação faz parte da Campanha do Agasalho 2026 -“Doe com amor, faz bem fazer o bem”, que está arrecadando roupas de inverno, cobertores e edredons
Projeto educacional de Caraguatatuba é destaque em seleção nacional do MEC
O município de Caraguatatuba foi contemplado em um edital nacional voltado à seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. O reconhecimento foi conquistado por meio do projeto “Pequenos Exploradores de Caraguatatuba”, desenvolvido pelo CEI/EMEI Messias Mendes de Souza, em 2025. Representando o
Caraguatatuba celebra formação de 57 alunos em curso gratuito de Libras e reforça compromisso com inclusão
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta quarta-feira (17), às 19h, a cerimônia de formatura de 57 alunos dos cursos gratuitos de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão, valorizar a diversidade linguística e ampliar as oportunidades de participação social
