Inscrições do Bolsa Munícipe da Prefeitura de Caraguatatuba são prorrogadas até dia 14 de fevereiro

A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou as inscrições do programa Bolsa Munícipe até o dia 14 de fevereiro (sexta-feira). Os pedidos devem ser solicitados no setor de Protocolo Geral, das 9h às 16h30, no Paço Municipal, no Centro. Após o procedimento, uma comissão analisará todos os pedidos.

A princípio, o prazo de inscrições encerraria na última sexta-feira (31/01), mas o prefeito Aguilar Junior resolveu estender o período de cadastramento por mais duas semanas (Decreto nº 1.208, de 31 de janeiro de 2020), em função da Instituição de Ensino Superior conveniada (Centro Universitário Módulo) promover um vestibular no próximo domingo (09/02).

O benefício visa disponibilizar bolsas de estudos com até 50% de desconto no valor da mensalidade de cursos de ensino superior credenciados pela administração. Sessenta e oito estudantes universitários solicitaram o benefício entre os dias 2 e 31 de janeiro.

Para realizar a inscrição, o candidato precisa se encaixar em alguns critérios, como, ser morador de Caraguatatuba há pelo menos cinco anos, possuir renda familiar mensal “per capita” de até três salários mínimos, ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou comprovar a condição de bolsista, caso tenha cursado no ensino privado.

Além disso, o candidato à bolsa não pode possuir antecedentes criminais, deve estar devidamente matriculado em alguma instituição de ensino superior conveniada a prefeitura e prestar gratuitamente serviços sociais à municipalidade, além de outros requisitos. Serão priorizados os candidatos mais carentes.

Alunos que são beneficiários de outros programas de bolsa de estudos, sejam eles de esfera federal ou estadual, não poderão inscrever-se para este programa municipal. Vale lembrar que o desconto do Bolsa Munícipe não é cumulativo.

A relação de documentos necessários e outras informações sobre o programa podem ser consultadas aqui.

O programa “Bolsa de Estudo para Munícipe” é uma lei municipal de 2006 (1.338/06) e foi regulamentada pelo decreto n° 809, de 30 de novembro de 2017, do prefeito Aguilar Junior.

O Protocolo Geral da Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8100. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.

Serviço

Programa Bolsa Munícipe

Inscrições prorrogadas: até o dia 14 de fevereiro (sexta-feira)

Documentação: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2019/12/D8092017.pdf

Horário: das 9h às 16h30

Local: Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Caraguatatuba

Endereço: Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro

Telefone: (12) 3897-8100

Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br