Pesquisar No Site
Litoral Norte recebe discussão sobre petróleo e royalties
Litoral Norte recebe discussão sobre petróleo e royalties
Representantes da Petrobras, Fundação Florestal e Prefeituras do Litoral Norte se reúnem nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), a partir das 8h30, no Clube Ilha Morena, no bairro do Morro do Algodão, Região Sul de Caraguatatuba, para debater o repasse de royalties e o petróleo na região.
O seminário “Recursos do Petróleo no Litoral Norte – Relação de dependência e estratégias futuras” abordará temas como o pré-sal na Bacia de Santos, consequências dos aportes de recursos, regulações e instrumentos de ordenamento territorial, entre outros.
Porém, o assunto principal deve girar em torno dos critérios de distribuição de royalties. Atualmente, os royalties (compensação financeira) são destinados a cerca de 150 municípios do país, que possuem instalações de produção ou reprocessamento, sofrem impactos ou encontram-se na área de influência de campos de petróleo ou gás natural.
Uma lei aprovada em 2012 alterou esse repasse, ao invés de beneficiar os 127 municípios, os royalties deveriam ser distribuídos entre todos os municípios do país.
A discussão se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF) e dependendo da decisão o repasse de royalties pode diminuir aos municípios do Litoral Norte.
No dia 20 de novembro, o STF julgará a liminar da ministra Carmen Lúcia que suspendeu os efeitos da nova lei que prevê uma distribuição igual para todos os municípios brasileiros.
Veja Também Recentes
Campeonato Amador de Futebol de Caraguatatuba define campeões no próximo domingo
Prepare a torcida e venha acompanhar as grandes decisões do futebol amador de Caraguatatuba! No próximo domingo (22) o Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) será palco das finais do Campeonato Amador de Futebol 2026, com disputas pelos títulos das duas divisões. Quatro equipes entram em campo em busca do
Caraguatatuba promove palestra gratuita sobre câncer infantojuvenil em ação do Novembro Dourado
O Governo Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, realiza no dia 19 de novembro (quinta-feira), às 14h30, uma palestra alusiva ao Novembro Dourado, campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. A atividade será realizada no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), que também abriga o Centro
Rematrículas da rede municipal de Caraguatatuba para 2027 terminam na próxima segunda-feira
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba reforça que o prazo de rematrícula dos alunos que continuarão os estudos na mesma unidade escolar encerra na próxima segunda-feira (16/11). O procedimento é referente ao ano letivo de 2027 e atende estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de
3º Fecica celebra arte circense com espetáculos, cortejo e oficina em Caraguatatuba
Aproximadamente 1,5 mil pessoas prestigiaram a terceira edição do Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba, realizada nos dias 17 e 18 de outubro, na Praça da Cultura, no Centro. Com mais de 20 atrações gratuitas, o evento reuniu artistas e público de todas as idades em uma programação diversificada,
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba
Celebrado em 5 de novembro, o Dia Mundial contra a Caça às Baleias destaca a importância da conservação desses animais e da biodiversidade marinha. Em Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca orienta embarcações e população sobre os cuidados necessários para observar baleias sem colocar os animais em