Edital Ano II – nº 120

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

Com mais de 20 apresentações gratuitas, a Praça da Cultura, no Centro, recebe neste fim de semana (17 e 18/10) a terceira edição do Fecica – Festival de Circo de Caraguatatuba. Realizada pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), a mostra visa fortalecer as manifestações circenses, difundir e valorizar

Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), que são aniversariantes de outubro, podem fazer a prova de vida obrigatória presencialmente até o dia 29 (quinta-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou até 31 de

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba orienta os profissionais da aquicultura sobre a prorrogação do prazo para regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Os aquicultores têm até 31 de dezembro para atualizar o cadastro e manter a regularidade de suas licenças. A

Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Caraguatatuba e o Fundo Social realizaram o “Café com Amor”, voltado a pacientes com câncer de mama que são atendidas na rede municipal de saúde. O evento foi no sábado (24), à tarde, no Centro de Especialidades Médicas, no Jardim Primavera. A reunião