Aguilar Junior se reúne com quiosqueiros e apresenta decisão judicial que impede demolições

#PraCegoVer Quiosqueiros posam em foto no palco do teatro da Fundacc ao lado do prefeito Aguilar Junior

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, se reuniu na manhã desta segunda-feira (24/09) com cerca de 80 quiosqueiros da cidade no auditório da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba).

Ele falou sobre a sentença proferida na última sexta-feira (21/09) pela Justiça de Caraguatatuba que impede a demolição e a abertura de licitação para concessões dos quiosques instalados nas cidades. A decisão foi assinada pelo juiz titular de Caraguatatuba, Gustavo Catunda.

Segundo o prefeito, a sentença é extremamente importante para a categoria. “É uma vitória da cidade e uma luta de todos nós. A força positiva em prol de uma causa foi primordial para que a sentença fosse favorável. Mas também teremos que fazer nossa parte, apresentando um plano de urbanização”, disse Aguilar Junior.

O prefeito destacou várias exigências foram feitas na sentença como regeneração de vegetação nativa, atendimento das normas relativas à saúde pública (manipulação de alimentos, caixa de gordura, sistema de esgoto e água encanada) e todas as exigências determinadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis).

Nesta terça-feira (25/09) e quarta-feira (26/09), uma comissão formada por secretários e quiosqueiros se reúne com a SPU (Superintendência de Patrimônio da União) para tratar do assunto mediante a sentença publicada na última semana.

Estiveram presentes na reunião, além do prefeito Aguilar Junior, o secretário de Assuntos Jurídicos, Sandro Albok, o secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Márcio Jorge Pereira, o secretário de Meio Ambiente, Marcel Giorgeti, e o presidente da Câmara, Tato Aguilar.

De acordo com Sandro Albok, a decisão de Caraguatatuba será usada como modelo para estudo no processo de regularização em todo o Brasil. “Vamos levar a sentença ao SPU e quais adequações serão necessárias”.

Agradecimentos

“Lá atrás quando pedimos para o prefeito assinar a carta aberta da Associação dos Quiosqueiros ele se prontificou na hora e esse documento foi de fundamental importância para que houvesse a decisão da Justiça. Agradeço o empenho do prefeito e de todos os secretários em prol dos comerciantes”, disse a quiosqueira Margarida Josefa Fernandes.

Quem também comemorou a decisão foi Marcos Fernandes Alves, o Marquinhos do Quiosque 47. “Não temos nem o que falar. É a garantia de renda e geração de empregos de muitas famílias. O emprenho de todos valeu a pena”.

Mozart Russomano também comentou o assunto e destacou a luta antiga. “Tivemos três gestores que entenderam a nossa luta, o falecido prefeito Trombini, o ex-prefeito José Pereira de Aguilar e agora o prefeito Aguilar Junior. Eu me emocionei depois que o prefeito assinou a carta a pedido da Associação dos Quiosqueiros. Ali o prefeito mostrou seu compromisso com os quiosqueiros”, destaca.