Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba promove última audiência pública da LDO na segunda-feira (7)
Prefeitura de Caraguatatuba promove última audiência pública da LDO na segunda-feira (7)
#PraCegoVer: Pessoas participam da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A terceira e última audiência pública descentralizada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 será no dia 7 de maio (segunda-feira), no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro.
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiências nos dias 24 e 26 de abril, no Travessão e Massaguaçu. O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 664,2 milhões.
As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 197,3 milhões; Saúde, com R$ 141,8 milhões; e Legislativo, com R$ 19,7 milhões.
Técnicos da Secretaria de Planejamento explicam as propostas. Os moradores podem fazer sugestões.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
#PraCegoVer: Pessoas dão sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A LDO será encaminhada para a Câmara de Caraguatatuba para análise e apreciação até o dia 30 de maio. A Fundacc está localizada na Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
A Secretaria de Planejamento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior – Centro. O telefone é o (12) 3897-1110. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Orçamento participativo
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/orcamentoparticipativo/. Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.
Veja Também Recentes
Exposições no Museu de Arte e Cultura integram programação dos 168 anos de Caraguatatuba
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) apresenta três exposições em alusão ao aniversário de 168 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado em 20 de abril. As mostras “Edna Lins – Tributo”, “terra terreno território”, de Dani Sandrini, e “Loucuras de Goya” estarão disponíveis para visitação entre
Corrida de Aniversário da Cidade reúne mais de mil participantes em Caraguatatuba
Choveu muito forte na tarde de sábado (19), em Caraguatatuba, mas o mau tempo não foi suficiente para impedir os mais de mil corredores a participarem de mais uma edição da Corrida de Aniversário da Cidade. Sob chuva, a largada ocorreu na Praça da Cultura, no centro. Os corredores seguiram
Neste sábado tem Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
O fotógrafo e artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Gustavo Grunewald, realiza neste sábado (26/4), das 14h30 às 18h30, uma saída fotográfica pelas margens do rio Juqueriquerê. O ponto de encontro será no entreposto de pesca do Porto Novo. A inscrição deve ser realizada pelo formulário
Cursos, capacitações e parcerias institucionais marcam primeiros 100 dias da Secretaria de Governo
Curso, capacitações, parcerias institucionais, entre outras ações marcaram os primeiros 100 dias de trabalho da Secretaria de Governo de Caraguatatuba. Destaque para a oferta de cursos e capacitações iniciativa importante para promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do município. Esses cursos podem ser uma
Guarda Civil prende homem por invasão e ameaça a familiares
Um homem foi preso na segunda-feira (14), no bairro Caputera, em Caraguatatuba, após invadir a casa da família e ameaçar familiares. Segundo a GCM, o caso ocorreu após a equipe ser informada via Centro de Operações Inteligentes (COI) sobre um indivíduo que invadiu a casa dos seus familiares e estava
