Pesquisar No Site
Prefeito Aguilar Junior confirma isenção tributária a igrejas e templos religiosos
Prefeito Aguilar Junior confirma isenção tributária a igrejas e templos religiosos
Foram aprovadas na noite desta terça-feira (26/9) por maioria de votos na Câmara de Caraguatatuba, duas Leis Complementares (68/17 e 69/17) que versam sobre a tributação de serviços no município.
As propostas apresentadas pelo prefeito Aguilar Junior deixam as leis municipais em concomitância com as federais, como exige a legislação que regulamenta a cobrança do tributo no Brasil.
As Leis Complementares 68/17 e 69/17 tratam da tributação de serviços realizados por profissionais liberais (tais como dentistas, médicos, entre outros), bem como as empresas prestadoras de serviços (cabeleireiros, clínicas de estéticas, entre outros).
Segundo o prefeito Aguilar Junior, com a aprovação das leis, o município fica amparado pela Constituição Federal que garante, por exemplo, a imunidade tributária aos templos de qualquer culto (igrejas).
“Desde o início do nosso governo, temos a proposta de fazer o melhor para a população, mas sempre baseado na legislação federal. O que me deixou feliz foi manter a garantia da imunidade tributária aos templos religiosos na lei”, ressalta Junior.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em curso de Liderança
A Escola de Governo da Secretaria de Administração promoveu um curso de Liderança para servidores de 12 chefias de seção da Prefeitura de Caraguatatuba nos dias 4, 5 e 6 de novembro, na Sala de Pregão da secretaria, no Centro. O curso foi ministrado pela secretária de Habitação, Fátima Rangel,
Integração entre forças de segurança de Caraguatatuba e São José dos Campos resulta em prisão por furto de R$ 108 mil
Uma ação conjunta entre as forças de segurança de Caraguatatuba e São José dos Campos resultou, na tarde de segunda-feira (26), na prisão de um homem suspeito de furtar uma relojoaria no centro de Caraguatatuba, com prejuízo estimado em R$ 108 mil. As peças furtadas foram recuperadas durante a abordagem.
Caraguatatuba promove atividades de conscientização sobre violência de gênero e direitos da população LGBTQIAPN+
Em alusão às datas de memória, conscientização e visibilidade da população LGBTQIAPN+ celebradas ao longo do mês de novembro, a Secretaria de Assistência Social promove uma série de atividades voltadas à reflexão sobre a violência de gênero, ao enfrentamento da homofobia e à valorização dos direitos da comunidade. As ações
Plantão de atualização de rebanhos atende produtores rurais de Caraguatatuba no dia 24 de novembro
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza, na próxima terça-feira (24), um plantão de atendimento para atualização obrigatória dos rebanhos de todas as espécies. O serviço será oferecido das 9h às 16h30, no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. A atualização atende às
Segunda Copa Gustavo Alves De Nadai estreia em novembro e movimenta basquete de Caraguatatuba
O basquete ganha mais espaço na programação do Projeto Caraguá Agita Esportes 2026 com a segunda edição do Campeonato Municipal de Basketball – Copa Gustavo Alves De Nadai, que promete movimentar as quadras e desafiar os atletas de Caraguatatuba em busca dos melhores resultados da temporada. A competição começa no