Pesquisar No Site

Prefeito Aguilar Junior confirma isenção tributária a igrejas e templos religiosos

Publicado em: 27/09/2017
Paço Municipal
Prefeito Aguilar Junior confirma isenção tributária a igrejas e templos religiosos

Foram aprovadas na noite desta terça-feira (26/9) por maioria de votos na Câmara de Caraguatatuba, duas Leis Complementares (68/17 e 69/17) que versam sobre a tributação de serviços no município.

As propostas apresentadas pelo prefeito Aguilar Junior deixam as leis municipais em concomitância com as federais, como exige a legislação que regulamenta a cobrança do tributo no Brasil.

As Leis Complementares 68/17 e 69/17 tratam da tributação de serviços realizados por profissionais liberais (tais como dentistas, médicos, entre outros), bem como as empresas prestadoras de serviços (cabeleireiros, clínicas de estéticas, entre outros).

Segundo o prefeito Aguilar Junior, com a aprovação das leis, o município fica amparado pela Constituição Federal que garante, por exemplo, a imunidade tributária aos templos de qualquer culto (igrejas).

“Desde o início do nosso governo, temos a proposta de fazer o melhor para a população, mas sempre baseado na legislação federal. O que me deixou feliz foi manter a garantia da imunidade tributária aos templos religiosos na lei”, ressalta Junior.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em curso de Liderança
Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em curso de Liderança

A Escola de Governo da Secretaria de Administração promoveu um curso de Liderança para servidores de 12 chefias de seção da Prefeitura de Caraguatatuba nos dias 4, 5 e 6 de novembro, na Sala de Pregão da secretaria, no Centro. O curso foi ministrado pela secretária de Habitação, Fátima Rangel,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 10/11/2026
Integração entre forças de segurança de Caraguatatuba e São José dos Campos resulta em prisão por furto de R$ 108 mil
Integração entre forças de segurança de Caraguatatuba e São José dos Campos resulta em prisão por furto de R$ 108 mil

Uma ação conjunta entre as forças de segurança de Caraguatatuba e São José dos Campos resultou, na tarde de segunda-feira (26), na prisão de um homem suspeito de furtar uma relojoaria no centro de Caraguatatuba, com prejuízo estimado em R$ 108 mil. As peças furtadas foram recuperadas durante a abordagem.

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 27/10/2026
Caraguatatuba promove atividades de conscientização sobre violência de gênero e direitos da população LGBTQIAPN+
Caraguatatuba promove atividades de conscientização sobre violência de gênero e direitos da população LGBTQIAPN+

Em alusão às datas de memória, conscientização e visibilidade da população LGBTQIAPN+ celebradas ao longo do mês de novembro, a Secretaria de Assistência Social promove uma série de atividades voltadas à reflexão sobre a violência de gênero, ao enfrentamento da homofobia e à valorização dos direitos da comunidade. As ações

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 5 - Igualdade de gênero ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 04/11/2026
Plantão de atualização de rebanhos atende produtores rurais de Caraguatatuba no dia 24 de novembro
Plantão de atualização de rebanhos atende produtores rurais de Caraguatatuba no dia 24 de novembro

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza, na próxima terça-feira (24), um plantão de atendimento para atualização obrigatória dos rebanhos de todas as espécies. O serviço será oferecido das 9h às 16h30, no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. A atualização atende às

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 15 - Vida terrestre ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 19/11/2026
Segunda Copa Gustavo Alves De Nadai estreia em novembro e movimenta basquete de Caraguatatuba
Segunda Copa Gustavo Alves De Nadai estreia em novembro e movimenta basquete de Caraguatatuba

O basquete ganha mais espaço na programação do Projeto Caraguá Agita Esportes 2026 com a segunda edição do Campeonato Municipal de Basketball – Copa Gustavo Alves De Nadai, que promete movimentar as quadras e desafiar os atletas de Caraguatatuba em busca dos melhores resultados da temporada. A competição começa no

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 03/11/2026