Pesquisar No Site
Prefeito Aguilar Junior confirma isenção tributária a igrejas e templos religiosos
Prefeito Aguilar Junior confirma isenção tributária a igrejas e templos religiosos
Foram aprovadas na noite desta terça-feira (26/9) por maioria de votos na Câmara de Caraguatatuba, duas Leis Complementares (68/17 e 69/17) que versam sobre a tributação de serviços no município.
As propostas apresentadas pelo prefeito Aguilar Junior deixam as leis municipais em concomitância com as federais, como exige a legislação que regulamenta a cobrança do tributo no Brasil.
As Leis Complementares 68/17 e 69/17 tratam da tributação de serviços realizados por profissionais liberais (tais como dentistas, médicos, entre outros), bem como as empresas prestadoras de serviços (cabeleireiros, clínicas de estéticas, entre outros).
Segundo o prefeito Aguilar Junior, com a aprovação das leis, o município fica amparado pela Constituição Federal que garante, por exemplo, a imunidade tributária aos templos de qualquer culto (igrejas).
“Desde o início do nosso governo, temos a proposta de fazer o melhor para a população, mas sempre baseado na legislação federal. O que me deixou feliz foi manter a garantia da imunidade tributária aos templos religiosos na lei”, ressalta Junior.
Veja Também Recentes
Unidos Caraguá Master Cosmo Caraguá FC e Real Família avançam às finais dos Campeonatos Master
As semifinais dos Campeonatos Municipais de Futebol Master 50 e Master 60 Anos definiram, no último sábado (25), os finalistas das duas competições. As partidas foram disputadas no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) e movimentaram o futebol veterano com confrontos equilibrados e grande participação das equipes. Pela categoria Master
Caraguatatuba recebe competição de Hyrox pela primeira vez no Litoral Norte
Neste sábado (1º), das 8h às 21h, Caraguatatuba será palco, pela primeira vez no Litoral Norte, de uma etapa da Hyper Fitness Racing, competição que reúne corrida e exercícios funcionais em um dos formatos esportivos que mais crescem no mundo: o Hyrox. O evento será realizado na Praça da Cultura,
Boletim Defesa Civil – Ventos em Caraguatatuba – Atualizações AQUI
Boletim Defesa Civil 5_2026 – Ventos em Caraguatatuba Atualização – Sexta-feira (31), 11h30 A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil concluiu o atendimento às principais ocorrências provocadas pelos fortes ventos que atingiram o município entre a tarde e a noite de quarta-feira (29).
Teatro Mario Covas recebe espetáculo de humor com Dihh Lopes e Márcio Donato; no dia 7 de agosto
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta no dia 7 de agosto (sexta-feira), às 20h, o espetáculo “A Série B dos Quatro Amigos”, estrelado pelos humoristas Dihh Lopes e Márcio Donato. Os ingressos podem ser adquiridos no link https://tinyurl.com/dvbsyhhb. Integrantes do grupo “4 Amigos”, Dihh Lopes e Márcio Donato sobem ao
2ª parcela do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence na quinta-feira (20/8)
A 2ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima quinta-feira (20/8). As outras datas de vencimento dos tributos são 21 de setembro, 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês
