Litoral Norte propõe criação de Agência Reguladora Regional para fiscalizar atuação da Sabesp

Em reunião realizada na cidade de Ubatuba nesta quarta-feira (6/9), os prefeitos do Litoral Norte decidiram criar uma Agência Reguladora Regional para fiscalizar os serviços da Sabesp.

A decisão foi tomada em consenso pelos quatro prefeitos (Délcio Sato, de Ubatuba; Aguilar Junior, de Caraguatatuba; Felipe Augusto, de São Sebastião; e Márcio Tenório, de Ilhabela). A reunião teve a participação de secretários municipais ligados as áreas de Serviços Públicos, Meio Ambiente, Obras Públicas, Jurídico e Planejamento Urbano.

Atualmente, os quatro municípios estão com os contratos de saneamento vencidos. Desta forma, a reunião buscou uma solução pontual, bem como estabelecer diretrizes para o futuro, principalmente, levando as questões para órgãos como o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN).

Fotos: Acácio Gomes/PMC

“Como presidente do CBH, levaremos todas as questões pré-analisadas para a discussão do comitê, já pensando na Agência Regional, discutida entre os prefeitos, chegando a um consenso”, garantiu o prefeito de Ubatuba e presidente do CBH-LN, Délcio Sato.

O descontentamento com a concessionária se deve ao fato de o plano de investimentos apresentado aos prefeitos prevê obras a longo prazo.

“Vamos analisar juridicamente a criação da Agência Reguladora. Com a crise hídrica, a Sabesp cortou boa parte do investimento em saneamento para o Litoral Norte, deixando para a região de São Paulo. Já notifiquei a Sabesp e o plano apresentado não condiz com nossa realidade”, disse o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório.

Já o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, acredita ser importante a união das cidades. “Apesar da boa vontade da Superintendência Regional e dos gerentes das cidades, a Sabesp apresentou um cronograma de obras aquém dos anseios de nossa comunidade”.

Em Caraguatatuba, por exemplo, Aguilar Junior cobra prioridade de investimentos em esgoto nos bairros do Golfinho, Jardim Gaivotas, Pontal Santamarina, Jardim Terralão, parte da Martim de Sá e Cocanha.

“Além disso, queremos também investir nas áreas que estamos legalizando com a regularização fundiária”.  O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, que também preside o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), levará o assunto para reunião do colegiado.

Os prefeitos de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e de Ilhabela, Márcio Tenório, também mostrarão a preocupação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Eles são conselheiros eleitos pelo Litoral Norte.