Pesquisar No Site

Fiscalização no entreposto de pesca do Camaroeiro é intensificada

Entreposto de pesca Camaroeiro (1)
Fiscalização no entreposto de pesca do Camaroeiro é intensificada

A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba vem intensificando a fiscalização das atividades do entreposto de pescadores do Camaroeiro, considerado um importante ponto turístico da cidade.

O permissionário que não estiver operando em conformidade com o estabelecido pelo Termo de Permissão de Uso poderá ser interditado, e em caso de reincidência, poderá ter revogado o direito ao uso do box para a comercialização do seu pescado.

Os entrepostos de pescados no município têm por finalidade a comercialização dos produtos dos pescadores artesanais da região. A Prefeitura, em parceria com as Associações de Pescadores, disponibiliza a infraestrutura necessária para esta atividade.

A utilização desse espaço público se dá através da assinatura anual do Termo de Permissão de Uso. A gestão do Termo é realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que tem como uma de suas atribuições, a fiscalização das normas estabelecidas.

Durante o mês de março houve um trabalho de orientação e esclarecimento com todos os permissionários, realizado pela equipe técnica da Divisão de Agricultura e Pesca da SMAAP, com o intuito de sanar as dúvidas e esclarecer as cláusulas do Termo. A partir desta capacitação, desde o mês de abril, a fiscalização do entreposto foi intensificada.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Atletas de Caraguatatuba conquistam 26 medalhas em etapa regional do Pró-Atletismo 2026
Atletas de Caraguatatuba conquistam 26 medalhas em etapa regional do Pró-Atletismo 2026

O último domingo (8) foi marcado por conquistas para o atletismo de Caraguatatuba. Representantes do município participaram de mais uma etapa regional do 4º Pró-Atletismo 2026, realizada em Pindamonhangaba (SP), e conquistaram 26 medalhas. Com provas que envolvem movimentos fundamentais, como correr, saltar e lançar, o atletismo é considerado a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 09/11/2026
Caraguatatuba conta com 221 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
Caraguatatuba conta com 221 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 221 vagas de emprego nesta quarta-feira (11), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 11/11/2026
Caraguatatuba promove palestra gratuita sobre câncer infantojuvenil em ação do Novembro Dourado
Caraguatatuba promove palestra gratuita sobre câncer infantojuvenil em ação do Novembro Dourado

O Governo Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, realiza no dia 19 de novembro (quinta-feira), às 14h30, uma palestra alusiva ao Novembro Dourado, campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. A atividade será realizada no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), que também abriga o Centro

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 11/11/2026
Basquete masculino Sub-17 de Caraguatatuba disputa semifinal da Copa Metropolitana neste sábado no Centro Esportivo
Basquete masculino Sub-17 de Caraguatatuba disputa semifinal da Copa Metropolitana neste sábado no Centro Esportivo

A torcida está convocada! A equipe masculina Sub-17 de basquete de Caraguatatuba volta às quadras neste sábado (14) para disputar a semifinal da Copa Metropolitana. Com uma campanha invicta de 12 vitórias, os atletas entram em quadra com o objetivo de garantir uma vaga na final da competição. As partidas

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 10/11/2026
TAF seleciona candidatos para 15 vagas de guarda-vidas temporários em Caraguatatuba
TAF seleciona candidatos para 15 vagas de guarda-vidas temporários em Caraguatatuba

O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguatatuba, recebeu na última terça-feira (10) 36 candidatos, entre os 64 inscritos, para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) do processo seletivo para preenchimento de 15 vagas de Guarda-Vidas por Tempo Determinado (GVTD) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 11/11/2026