Pesquisar No Site
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho
A Câmara aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (09/05), o projeto de lei da Prefeitura de Caraguatatuba que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016.
Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura entre os dias 3 e 31 de julho, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao débito.
Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida pelo cidadão, cota única ou parcelamento. Por exemplo, desconto de 100% do valor de juros e multa no pagamento em cota única; 90% para pagamento em até três parcelas mensais iguais; 80% para pagamento em até seis parcelas; 60% para pagamento em até 12 parcelas; e 40% do valor de juros e multa para pagamento em até 24 parcelas.
O projeto recebeu uma emenda que trata justamente dos honorários advocatícios (sucumbências), novidade este ano.
Agora, o pagamento que é feito em razão da anistia dos débitos ajuizados poderão ser parcelados em até seis vezes, graças a um pedido feito pelo prefeito Aguilar Junior aos advogados.
“Agradecemos aos vereadores pela aprovação e sensibilidade ao projeto. Agradeço também aos advogados que entenderam o momento em que vive o Brasil e pela primeira vez farão o parcelamento no pagamento das sucumbências aos contribuintes de Caraguatatuba”, disse o prefeito Aguilar Junior.
Veja Também Recentes
Projeto piloto “Colônia de Férias” leva crianças do residencial Getuba ao Parque Estadual Serra do Mar em Caraguatatuba
Terça-feira (15) foi dia de passeio no Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba com crianças do Residencial Getuba “Sylvio Luiz dos Santos”, no bairro Jetuba, dentro do projeto piloto “Colônia de Férias”, realizado pelo governo municipal de Caraguatatuba. No passeio, a criançada pode conhecer um pouco sobre a
“CASAR EM CARAGUÁ” promove empresas do setor em feira de casamento no mês de setembro
Caraguatatuba é destino para aqueles que desejam casar e é o lugar certo para empresas do ramo de casamentos investirem. Em setembro, entre os dias 12 e 14, a cidade promove a “Feira de Casamento de Caraguatatuba”, evento organizado pela Secretaria Municipal de Turismo que marca o início de mais
Atletas de Caraguatatuba conquistam títulos no Campeonato Brasileiro de BMX em Salvador
Jovens atletas de Caraguatatuba brilharam no Campeonato Brasileiro de BMX 2025, realizado no último fim de semana, em Salvador, na Bahia. Matheus Santos e Caio Garcia representaram o município e o estado de São Paulo e se destacaram entre os melhores pilotos do país com importantes resultados. No sábado (12),
Governo Municipal realiza abordagem a pessoas em situação de rua no bairro Jardim Jaqueira
Uma operação, que envolveu equipes da Assistência Social, Guarda Civil Municipal, Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), Centro de Controle de Zoonoses e Trânsito, abordou aproximadamente 40 pessoas em situação de rua nas imediações da rodoviária, próximo ao Centro POP (serviço especializado para pessoas em situação de rua) no bairro
‘Treinão’ de ciclismo recebe mais de 60 atletas no Porto Novo
A manhã de domingo (27) foi marcada por velocidade, resistência e espírito esportivo em Caraguatatuba, com a realização de um grande ‘treinão’ de ciclismo que reuniu 63 atletas nas categorias Elite, Sport e Feminino. O evento foi realizado na Avenida Dr. Geraldo Nogueira da Silva, no bairro Porto Novo, que
