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Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR se constitui em órgão de aglutinação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter deliberativo e consultivo, não paritário, para assessoramento da Municipalidade nas questões referentes ao desenvolvimento turístico no Município da Estância Balneária de Caraguatatuba. Sendo seus membros nomeados por Decreto para mandato de 02 (dois) anos.

 

Reuniões: As reuniões ordinárias do COMTUR são realizadas toda primeira quarta-feira do mês às 16h na sede da SETUR.

Clique AQUI e confira o Calendário de 2018 do Turismo

Legislação

Lei 635/1997 – Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, conforme artigos 101 e 224, inciso viii, da lei orgânica do município de Caraguatatuba.

Decreto nº 218/1997 – Regulamenta o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, criado pela lei nº 635/97, de 30 de outubro de 1997.

Decreto nº 954/18 – Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 218, de 01 de dezembro de 1997, que regulamenta o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, criado pela lei municipal nº 635/97, e nomeia os membros para o biênio 2018/2020.

 

Resoluções

 

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Atas

Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 06 de junho.

Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 04 de julho.

Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 15 de agosto.

Clique aqui e veja ata da reunião ordinária de 16 de outubro.