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Subcategoria: Secretaria de Urbanismo
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Abertas inscrições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano em Caraguatatuba
As inscrições para candidatos interessados em representar a sociedade civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Caraguatatuba estão abertas a partir desta segunda-feira (16) e seguem até o dia 20 de março, na Secretaria de Urbanismo. O...
Publicado em: 16/03/2026 Notícias Leia Mais
Fim de ano sem barulho: Caraguatatuba proíbe fogos com estampido e reforça fiscalização
A virada do ano em Caraguatatuba tem regra clara: fogos de artifício com barulho são proibidos. A Lei nº 2.791/2025 veta a soltura de fogos com estampido em todo o município, em áreas urbanas ou rurais, espaços públicos ou...
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