Pesquisar No Site
Prefeitura vai entregar mais de 800 títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena
Prefeitura vai entregar mais de 800 títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, entrega agora em julho 213 títulos de propriedade aos moradores do Núcleo Ponte Seca e outros 604 aos residentes do loteamento Balneário Maria Helena I e II, no bairro Perequê-Mirim. As datas serão agendadas para que não haja aglomeração em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo desse programa é o de proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Desde que teve início em 2017, o Programa de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 10 mil famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu ainda o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).
A equipe do departamento também protocolou junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, o pedido de regularização fundiária dos seguintes núcleos: Dona Jô (Praia das Palmeiras), Recanto Vanja (Jardim Gaivotas), núcleo Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Núcleo José Poloni (Rio do Ouro) e núcleo Pantanal (Indaiá) e a Quadra 117 do Jardim Brasil, todos aguardam o registro.
Também estão em andamento outros núcleos, como o Jardim Atlântico e outros que foram objeto de descongelamento, a pedido do prefeito Aguilar Junior, junto ao Poder Judiciário, como núcleo Reinaldo Honório (Pegorelli), Núcleo Vector (Pegorelli), Núcleo Reinaldo Lima (Pegorelli), Sítio Severino (Porto Novo), Núcleo Rio do Ouro, Núcleo Rio Marinas (Morro do Algodão).
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda ainda o descongelamento do núcleo Benedito Serafim (Massaguaçu), que foi solicitado junto ao Judiciário.
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus está suspenso o atendimento presencial e os protocolos de novos requerimentos. O atendimento está sendo realizado via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba atua contra trabalho infantil na Martim de Sá
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu uma ação através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na Martim de Sá, no último sábado (29). A iniciativa, conduzida pela equipe de Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), teve como principal objetivo conscientizar a população,
Caraguatatuba recebe a 1ª edição da Copa Caiçara Jiu-Jitsu 2024 em abril
Caraguatatuba receberá a 1ª edição da Copa Caiçara Jiu-Jitsu 2024 no dia 14 de abril, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 8h. As inscrições devem ser concluídas até o dia 9. A expectativa para este ano é bastante positiva já que são esperados 1.300 pessoas, entre
Caraguatatuba domina Copa Caiçara Jiu-Jitsu com 134 medalhas de ouro
Caraguatatuba foi palco da 16ª edição da Copa Caiçara Jiu-Jitsu realizada no último domingo (14), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Mais uma vez, a cidade se destacou ao garantir o primeiro lugar na classificação geral. Ao todos, os competidores de Caraguá acumularam impressionantes 134 medalhas, sendo 59 de
Prefeitura de Caraguatatuba leva serviços de saúde à população adulta em situação de rua
Com objetivo de ampliar o acesso da população adulta em situação de rua aos serviços de saúde, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23), atendimento itinerante a este público. Foram atendidas 24 pessoas. O projeto piloto foi realizado na Praça Rádio Amador, no
Prefeitura realiza tradicional entrega dos “Coelhinhos da Páscoa” aos alunos da rede municipal
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza hoje e amanhã (27 e 28/3) a distribuição de chocolate a todos os alunos da rede municipal de ensino. Além dos tradicionais coelhinhos a base de chocolate, o município distribuirá opções zero lactose e diets para crianças alérgicas, diabéticas ou com intolerância alimentar. A entrega