Pesquisar No Site
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba promovem Plantão de Verão neste sábado (8/2)
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba promovem Plantão de Verão neste sábado (8/2)
A Secretaria da Fazenda realiza mais um Plantão de Verão no próximo sábado (8/2), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. O 1º Plantão de Verão de 2020 foi no dia 11 de janeiro.
Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
A 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser solicitada na Área de Tributos Imobiliários (Cadastro/Guichê 4), no Paço Municipal, no Centro. Em fevereiro, os contribuintes têm a chance de quitar o imposto à vista, com 5% de desconto na cota única, até o dia 20. O carnê também pode ser dividido em 11 vezes, com o pagamento da primeira parcela no dia 20 de fevereiro (quinta-feira).
Outra forma de acessar à 2ª via do IPTU é baixando no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para acessar a 2ª via e imprimir. Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitar pelo e-mail cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos telefones (12) 3897-8170/8221 (Cadastro).
O Cadastro também atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de IPTU; isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
A Fiscalização do Comércio faz atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.
Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
Desde o dia 10 de novembro de 2018, a secretaria realizou 15 plantões do 2º sábado do mês. A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O horário de atendimento extraordinário no 2º sábado do mês é das 9h às 15h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100. Durante os dias úteis, o atendimento ao público vai das 9h às 16h30.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página) e requisitar: via internet 2ª via do carnê do IPTU do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
WhatsApp – A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Cronograma de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no Plantão de Verão
08 de fevereiro
Horário: das 9h às 15h
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Portal Munícipe: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100
Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Dia do Consumidor: Procon de Caraguatatuba oferta palestra sobre fiscalização e orienta público na próxima sexta-feira
A próxima sexta-feira (15) é lembrada como Dia do Consumidor no Brasil. A data foi criada para lembrar os direitos que os cidadãos possuem enquanto consumidores e reforçar a importância de protegê-los quando se sentirem lesados. Diante disso, o Procon de Caraguatatuba irá realizar às 8h30, uma palestra gratuita de
XVI Encontro de Ceramistas em Paraty tem participação de artistas de Caraguatatuba
A cidade de Paraty, conhecida por sua charmosa atmosfera histórica, acolherá a décima sexta edição do Encontro de Ceramistas durante a Semana Santa, data tradicional do evento que se consolidou como referência nacional na celebração da arte cerâmica. As artistas Lu Chiata e Luciana Renna representam a cerâmica de Caraguatatuba. Este ano,
IF de Caraguatatuba abre edital com vagas para curso de introdução ao controle tecnológico em usinas
O Instituto Federal de São Paulo, Campus Caraguatatuba, abriu Edital de Processo Seletivo para o preenchimento de vagas do Edital nº 02/2024 para o curso FIC de Introdução ao Controle Tecnológico em Usinas de Concreto. O curso ocorrerá de 18 de março a 30 de abril de 2024, de forma
UNITAU prorroga prazo de inscrição para concurso em Caraguá até 2 de abril
A Universidade de Taubaté (UNITAU) prorrogou o prazo de inscrição do concurso público para contratação de professores para o campus Caraguatatuba, em caráter efetivo, até o dia 2 de abril. O edital de retificação foi publicado nesta quarta-feira (27/3). Com o novo prazo, a solicitação para inscrição em mais de uma
Prefeitura leva palestra sobre segurança no trânsito ao Hospital Regional
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), esteve na tarde de segunda-feira (18) no Hospital Regional do Litoral Norte, levando aos funcionários da unidade uma palestra sobre segurança no trânsito. A palestra fez parte das atividades da Semana Interna de Prevenção