Pesquisar No Site
Projeto de incentivo a construção civil e geração de emprego é tema de audiência em Caraguatatuba
Projeto de incentivo a construção civil e geração de emprego é tema de audiência em Caraguatatuba
A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas nas próximas quarta e sexta-feira (12 e 14/02), às 16h, em sua sede.
#PraCegoVer: Pedreiros trabalho em construção (Foto: Divulgação/PMC)
O tema das reuniões é o projeto de lei nº 71/19 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Incentivo à Construção Civil visando estimular a geração de emprego e renda no município.
Técnicos da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba vão explicar a proposta ao público, que poderá fazer questionamentos.
O Plano de Incentivo à Construção Civil do Município de Caraguatatuba tem o objetivo de estimular a geração de emprego e renda, por meio da construção civil.
A iniciativa envolve obras residenciais, edificações horizontais e verticais com projetos arquitetônicos aprovados e não iniciados, além dos novos projetos a serem protocolados na Prefeitura de Caraguatatuba.
A proposta prevê uma série de incentivos e isenção tributária para empresas e pessoas físicas interessadas em construir na cidade, além de dar ênfase à contração de mão de obra local.
#PraCegoVer: Audiência Pública sobre a LOA 2020 na Câmara de Caraguatatuba em novembro de 2019 (Foto: Divulgação/PMC)
Durante o período de um ano, a lei assegura as isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e emolumentos. As obras beneficiadas pela legislação devem ser iniciadas em até quatro meses (120 dias). O Plano de Incentivo à Construção Civil não abrange empresas e empreendimentos poluentes ou com atividades que ofereçam risco de degradação ambiental.
A isenção de ISS e taxas será compensada pelo incremento direto na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no aumento no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município, pelo aquecimento no volume de novas obras. O prazo de vigência da lei é de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais 120 dias por decreto.
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Audiências Públicas do Plano de Incentivo à Construção Civil
Dias: 12 e 14 de fevereiro (quarta e sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Câmara Municipal
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro/Telefone: (12) 3897-2525
Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Ações de fiscalização em bares e adegas são intensificadas em Caraguatatuba
Uma ação conjunta de fiscalização em bares e adegas de Caraguatatuba foi realizada na noite desta quinta-feira (2). A operação contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Militar e do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Divisão de Vigilância Sanitária) e
Trilha de Capacitação Empreendedora gratuita para público feminino continua com inscrições abertas
Mulheres que queiram participar do projeto “Todas por Elas”, uma trilha de capacitação empreendedora com ferramentas práticas para impulsionar o faturamento nas vendas de fim de ano e alta temporada, podem se inscrever, gratuitamente, pelo link https://forms.office.com/r/VftLzNUHjm?origin=lprLink . As vagas são limitadas. A trilha, exclusivamente para o público feminino, é
Atletas de Caraguatatuba conquistam 31 medalhas no Summer Kids de Jiu-Jitsu em Ubatuba
A equipe de Jiu-Jitsu da Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba brilhou no Summer Kids Ubatuba, realizado no domingo (19), ao conquistar 31 medalhas na competição que reuniu 385 atletas de diversas cidades do Litoral Norte e do Vale do Paraíba, no Ginásio de Esportes Tubão. Caraguatatuba foi representada
Quarta Literária da Kaká recebe contadora de histórias Rita Brugnerotti no dia 22
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza no dia 22/10 (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, mais uma edição da ‘Quarta Literária da Kaká’. O encontro será com a escritora, atriz e contadora de histórias, Rita Brugnerotti. A entrada é gratuita e para participar não é necessário
Fim de semana com shows, gincana, filme e atividades variadas encerram Semana de Valorização à Pessoa Idosa em Caraguatatuba
A manhã com sol e céu azul contribuiu para tornar o encerramento da Semana de Valorização à Pessoa Idosa, na base do programa Praia Acessível, em Caraguatatuba, perfeita, com uma confraternização bem animada no domingo (5). As atividades começaram com aula de ioga com o professor Eduardo Tavolaro, passando por
