Pesquisar No Site

Fiscalização do Comércio combate venda de spray de espuma no Carnaval de Caraguatatuba

Publicado em: 19/02/2020
Fiscalização do Comércio combate venda de spray de espuma no Carnaval de Caraguatatuba
Fiscalização do Comércio combate venda de spray de espuma no Carnaval de Caraguatatuba

A comercialização de sprays de espuma em aerossol, muito procurados no Carnaval, é proibida em Caraguatatuba.

#PraCegoVer: crianças brincando com spray de espuma no carnaval (Antônio Cruz/Agência Brasil)

A multa para quem descumprir a legislação é de 585 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,57). O valor equivale a R$ 2.088,45 e será cobrado em dobro na 1ª reincidência, podendo resultar na suspensão definitiva do alvará de funcionamento na 2ª reincidência.

O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria de Fazenda atuará durante os cinco dias (21 a 25 de fevereiro) folia nos locais dos bailes carnavalescos para coibir a venda desse produto, Lei Municipal 1.343, de 13 de dezembro de 2006.

A equipe será composta por 18 fiscais que, de acordo com a legislação vigente, vão apreender os sprays e destruir os produtos, que podem provocar irritações e alergias na pele e nos olhos.

Segundo a Fiscalização do Comércio, a abordagem nas ruas será realizada com cuidados especiais, pois, na maioria das vezes, os sprays estão com crianças ou adolescentes. Nestes casos, a equipe alerta quanto à importância da conscientização dos pais sobre o uso indevido do produto.

As ações contam com o apoio da Polícia Militar. Caso algum folião incomode outras pessoas com o produto, a denúncia deve ser feita diretamente à Polícia Militar, que tomará as providências necessárias para garantir a segurança e tranquilidade de moradores e turistas.

O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.

O telefone de plantão da Fiscalização do Comércio nos feriados e finais de semana é o (12) 99653 –7268.

 

Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Avenida do Sumaré é nivelada com reassentamento de bloquetes
Avenida do Sumaré é nivelada com reassentamento de bloquetes

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza o reassentamento de bloquetes na Avenida Siqueira Campos, localizada no bairro Sumaré. Segundo a equipe Regional Centro da Sesep, a via sofria com erosões devido ao tempo, formando buracos e poças d’água. Prontamente, a equipe da Sesep realiza a manutenção da

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 16/03/2020
Unidades de Saúde de Caraguatatuba mantém horário de funcionamento e definem protocolos de atendimento
Unidades de Saúde de Caraguatatuba mantém horário de funcionamento e definem protocolos de atendimento

Embasada nas orientações da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo e do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus (Covid-19) e preocupada com o grupo de risco, formado por idosos e pessoas com doenças crônicas, a Prefeitura de Caraguatatuba iniciou desde a semana passada medidas de prevenção para

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 25/03/2020
DSC_6716
Caraguatatuba já aplica vacina contra gripe em idosos nas suas residências

Agentes de Saúde das 11 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Caraguatatuba retomaram a vacinação para os idosos, em domicílio, nesta quinta-feira (26). As equipes percorrerão as ruas dos bairros, entre 8h e 17h, e não é necessário agendamento. Mesmo os idosos que nunca utilizaram os serviços da UBS do

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 26/03/2020
Estudantes têm até dia 20 de março para se inscrever no processo seletivo de estágio
Estudantes têm até dia 20 de março para se inscrever no processo seletivo de estágio

Vai até a próxima sexta-feira (20), o prazo para estudantes do município se inscreverem no processo seletivo de estágio para o mês de março. Em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), estudantes de cinco cursos poderão concorrer às vagas. Alunos dos cursos superiores de engenharia ambiental, jornalismo, processos

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 13/03/2020
Vacinação contra a gripe para os idosos será de casa em casa, a partir desta quinta-feira (26)
Vacinação contra a gripe para os idosos será de casa em casa, a partir desta quinta-feira (26)

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que retomará a vacinação contra a gripe, nesta quinta-feira (26). As doses serão aplicadas somente em domicílio, com o objetivo de evitar aglomeração e deslocamento do público-alvo, os idosos. Na 1ª fase da Campanha de Vacinação contra a Gripe, que teve início na segunda-feira (23),

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 25/03/2020