Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio combate venda de spray de espuma no Carnaval de Caraguatatuba
Fiscalização do Comércio combate venda de spray de espuma no Carnaval de Caraguatatuba
A comercialização de sprays de espuma em aerossol, muito procurados no Carnaval, é proibida em Caraguatatuba.
A multa para quem descumprir a legislação é de 585 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,57). O valor equivale a R$ 2.088,45 e será cobrado em dobro na 1ª reincidência, podendo resultar na suspensão definitiva do alvará de funcionamento na 2ª reincidência.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria de Fazenda atuará durante os cinco dias (21 a 25 de fevereiro) folia nos locais dos bailes carnavalescos para coibir a venda desse produto, Lei Municipal 1.343, de 13 de dezembro de 2006.
A equipe será composta por 18 fiscais que, de acordo com a legislação vigente, vão apreender os sprays e destruir os produtos, que podem provocar irritações e alergias na pele e nos olhos.
Segundo a Fiscalização do Comércio, a abordagem nas ruas será realizada com cuidados especiais, pois, na maioria das vezes, os sprays estão com crianças ou adolescentes. Nestes casos, a equipe alerta quanto à importância da conscientização dos pais sobre o uso indevido do produto.
As ações contam com o apoio da Polícia Militar. Caso algum folião incomode outras pessoas com o produto, a denúncia deve ser feita diretamente à Polícia Militar, que tomará as providências necessárias para garantir a segurança e tranquilidade de moradores e turistas.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
O telefone de plantão da Fiscalização do Comércio nos feriados e finais de semana é o (12) 99653 –7268.
Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Dupla de Caraguatatuba é pódio novamente do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia
No último fim de semana, a dupla do CT Caraguatá, formada por Lucília Rosa Lemos e Mayara Lamin, brilhou mais uma vez no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conquistando a medalha de bronze na etapa de Saquarema/RJ. Após um vice-campeonato na etapa de Campo Grande, no Mato Grosso do
Caraguatatuba recebe 1º Congresso Forrozeiro e curso de capacitação para artistas
Encontro reunirá profissionais do setor de todo litoral norte No próximo dia 27 de abril, das 10 até às 22 horas, no polo Travessão, será realizado o 1º Congresso Forrozeiro de Caraguatatuba. O evento é gratuito e tem como objetivo, discutir ações para o setor entre os profissionais da área,
Prefeitura de Caraguatatuba realiza plantio com alunos do Colégio Anglo Módulo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, coordenou uma ação de plantio junto ao colégio particular Anglo Módulo, no bairro Indaiá, nesta quinta-feira (4). A atividade foi realizada pelos alunos com idades entre 0 e 5 anos, que participaram ativamente da ação e
Prefeitura de Caraguatatuba atua contra trabalho infantil na Martim de Sá
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu uma ação através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na Martim de Sá, no último sábado (29). A iniciativa, conduzida pela equipe de Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), teve como principal objetivo conscientizar a população,
Alistamento militar de jovens do sexo masculino nascidos em 2006 segue até 30 de junho
Jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) de Caraguatatuba nascidos em 2006 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento militar. Adolescentes que completam 18 anos em 2024 devem se alistar nas Forças Armadas (Marinha, Exército