Pesquisar No Site
Prefeitura reforça fiscalização de fios soltos em bairros de Caraguatatuba
Prefeitura reforça fiscalização de fios soltos em bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado a fiscalização de fios soltos em ruas da cidade, instalados em postes de responsabilidade da concessionária de energia.
O objetivo é a remoção ou manutenção destes fios que têm gerado muitas queixas por parte da comunidade. A desobediência às notificações pode gerar multas.
Em 2019 foram aplicadas 60 autuações equivalente a cerca de R$ 150 mil contra a EDP por problemas na região central. Embora muitos casos de fios soltos sejam de empresas de internet e telefonia, como elas compartilham o poste da concessionária da energia em Caraguatatuba, a responsabilidade recai sobre ela.
“A EDP que tem a responsabilidade de cobrar das suas compartilhadas a manutenção ou remoção desses fios”, alerta o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Com base na Resolução 004/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as concessionárias de energia devem ceder seus postes de forma compartilhada com as empresas de telefonia e internet. Mas do ponto de vista administrativo são elas que deve zelar por esses fios.
De acordo com o secretário, as equipes de fiscalização estão indo aos bairros e atendendo reclamações que chegam por meio do telefone 156. Uma multa gira em torno de R$ 2.161 por obstrução, segundo o artigo 310 do Código de Postura 11/44/80; e de acordo com o artigo 252 que legisla sobre a depredação de calçadas.
“Com estas ações, prezamos, não somente pela estética, mas também pela prevenção de acidentes”, avaliou o secretário, acrescentando que a Prefeitura não vai mais admitir essa situação.
Mara Cirino
Informações para a imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais bolsistas do PEAD para reforço na limpeza pública
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais cinco bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para se apresentar até a próxima quarta-feira (17/4), das 9h às 11h e das 13h às 16h, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato, os bolsistas vão
Caraguatatuba domina Copa Caiçara Jiu-Jitsu com 134 medalhas de ouro
Caraguatatuba foi palco da 16ª edição da Copa Caiçara Jiu-Jitsu realizada no último domingo (14), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Mais uma vez, a cidade se destacou ao garantir o primeiro lugar na classificação geral. Ao todos, os competidores de Caraguá acumularam impressionantes 134 medalhas, sendo 59 de
Prefeitura de Caraguatatuba reforça inscrição no processo seletivo para professor esportivo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, abriu novo processo seletivo para a contratação de professores nos polos esportivos da cidade. O Projeto Nova Onda, por meio do Instituto Social Boa Esperança, está à frente da contratação dos profissionais. Os educadores físicos interessados em participar
Fundo Social de Solidariedade fecha balanço de atendimento entre janeiro e março
O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba fechou o balanço do primeiro trimestre de 2024. Foram realizados 210 atendimentos para as famílias assistidas, com entrega de aproximadamente 5.300 peças de roupas pessoais, 282 peças de roupas de cama e banho e 89 cobertores. Ao todo, 27 famílias receberam algum tipo
Prefeito de Caraguatatuba visita obras de implantação de rede de esgoto no Jaraguazinho
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, visitou nesta terça-feira (16/4) as obras de implantação da rede de esgoto no bairro Jaraguazinho. As obras ocorrem na Rua Oziel Egídio de Farias e o prefeito acompanhou o empreendimento ao lado do vereador Gil Oliveira; do secretário de Obras Públicas, Leandro Borella; e