Plantão de Verão da Prefeitura de Caraguatatuba será dia 8 de fevereiro

Moradores e veranistas que não tem disponibilidade de comparecer ao paço municipal de Caraguatatuba nos dias úteis terão a oportunidade de utilizar os serviços da prefeitura, excepcionalmente, no próximo sábado (08/02).

O expediente extraordinário será das 9h às 15h. Os contribuintes terão a oportunidade de requisitar informações e serviços junto aos setores de Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.

Este é o segundo plantão de verão de 2020 realizado pela Secretaria da Fazenda. No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.

A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre novos processos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.

#PraCegoVer: Contribuintes estão em pé sendo atendidos nos guichês da prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Arquivo/PMC)

Já o Setor de Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.

A Fiscalização do Comércio Promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais e prestação de serviços.

O Setor de Tributação emite guias de informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.

Os Setores de Procuradoria Fiscal e Expediente contam com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de novos processos ou que já estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.

Meios de comunicação

Lembrando que pelo Portal do Munícipe, o contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial, no link Portal Munícipe, e requisitar via internet: 2ª via do carnê do IPTU do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, acordos, certidões venal e negativa, guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), consultas e requerimentos de protocolos e consulta de débitos.

Existe também WhatsApp da Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601.

Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.

Informações

Protocolo Geral – (12) 3897-8223

Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222

dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221

cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118

fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributação – (12) 3897-8197

tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187

expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br

Portal Munícipe: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/

Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100

Andresa Ferreira
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou  jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br