Pesquisar No Site
Força-tarefa da Fiscalização de Caraguatatuba flagra de venda de remédios a estacionamento irregular

Força-tarefa da Fiscalização de Caraguatatuba flagra de venda de remédios a estacionamento irregular
As equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba reforçaram as ações de fiscalização em praias e praças da cidade após a Virada do Ano.

#PraCegoVer: Agentes da Saúde caminham em direção a churrasqueira que está no chão, próximo à grama (Foto: Divulgação/PMC)
De 2 a 5 de janeiro foram apreendidos de medicamentos comercializados em lanchonetes, a venda de cervejas, bebidas quentes, tênis e churrasquinhos sem licença. Também foram fechados estacionamentos irregulares e com condições sanitárias precárias. Os fiscais ainda vistoriaram atividades náuticas.
Um dos casos que chamou a atenção foi a apreensão de 33 medicamentos diversos – para dor e febre, colírio, descongestionante nasal – disponíveis para a venda em uma lanchonete localizada no bairro Martim de Sá. De acordo com a Vigilância Sanitária, o estabelecimento foi notificado e lavrada uma Orientação Técnica para as adequações que precisam ser feitas no local
A equipe da Saúde ainda vistoriou estabelecimentos que foram denunciados por meio do telefone 156. Em uma pizzaria, no Jetuba, foi constatada a falta de asseio (condições sanitárias adequadas) e o proprietário foi notificado para suspender a atividade até que fosse realizada a limpeza, o que ocorreu no sábado.
Neste tipo de ocorrência, o estabelecimento recebe auto de infração e tem 10 dias para entrar com a defesa. Dependendo da situação a infração pode gerar desde um penalidade de advertência a multa que varia de leve, sendo 100 VRM’s (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 357 até a gravíssima, de 1.000 VRMs (R$ 3.570).

#PraCegoVer: Agentes de fiscalização participam de abordagem a ambulante que vende bebida no Centro da cidade e são acompanhados por policiais militares (Foto: Divulgação/PMC)
No total, a Vigilância Sanitária fez 70 abordagens junto aos ambulantes em conjunto com as Fiscalizações do Comércio e de Postura. Essas equipes apreenderam mais 11 caixas térmicas onde estavam acondicionadas cerca de 600 latas de cerveja e 12 garrafas de bebidas quentes.
Importante destacar que a Prefeitura não dá licença para a venda de bebidas alcoólicas fora de estabelecimentos comerciais e, principalmente, para menores.
Os fiscais ainda apreenderam produtos como churrasquinhos vendidos nas praias, óculos de sol, tênis e bijuterias hippies de procedência duvidosa. Foram realizadas mais de 120 abordagens nas praias e região central.
Na Região Norte, foram encontrados estacionamentos irregulares que foram fechados, bem como camping selvagem na área central. Na Região Sul, as equipes atenderam denúncia de perturbação de sossego em um quiosque.
Conforme legislações municipais, para quem não respeita a lei do silêncio, a multa para residências é de 460 VRM’s (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 1.642,20. Para estabelecimentos comerciais, a sanção é de 718 VRM’s, ou seja, R$ 2.563,26, passível, ainda, de interdição e cassação de alvará de funcionamento.
A Fiscalização de Postura também esteve em praias da região central fiscalizando o cumprimento das leis em relação às atividades náuticas.
Pelos agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, com apoio da Polícia Militar, neste período foram apreendidas 19 caixas de som e seis veículos com volume de som excessivo. Ainda foram removidos 10 veículos por estacionamento defronte a guia rebaixada. A PM tem estado presente em todas as ações de fiscalização da Prefeitura.

#PraCegoVer: Imagens mostram várias caixas de som portáveis apreendidas pela Polícia Militar (Foto: Divulgação/PMC)
Mara Cirino
Informação à Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes

Espetáculo à luz de velas “Starlight Concert” é destaque no Teatro Mario Covas em julho
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta no dia 24 de julho (quinta-feira), às 21h, o espetáculo “Starlight Concert”. Em sua mais recente edição, o concerto celebra a trajetória de grandes compositores, no qual mistura a beleza da luz de velas à grandiosidade das obras mais icônicas da música clássica.

Fundo Social realiza 1º Workshop de Costura Criativa gratuito
Promover o convívio social entre mulheres de diferentes faixas etárias, proporcionar uma atividade para complementação de renda, estimular a criatividade, reciclagem e sustentabilidade foram alguns dos objetivos do 1º Workshop de Costura Criativa realizado nesta segunda-feira (23), pelo Fundo Social de Caraguatatuba em sua sede, no Centro. De acordo com

Alunos dos cursos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de RH realizado pelo Governo municipal e ETEC recebem certificação
Na quinta-feira (10), alunos que participaram das capacitações de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Recursos Humanos, oferecidos pelo governo municipal por meio da secretaria de Governo e ETEC Caraguatatuba, com carga horária de 60 horas, receberam os certificados de conclusão, na videoteca Lúcio Braun, Centro. A secretaria de Governo, em

Mais de 600 atletas participam da VI etapa do Circuito Paulista de Águas Abertas em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebeu, no domingo (22), a VI etapa do Circuito Paulista de Águas Abertas, o mais tradicional campeonato da modalidade em São Paulo e o único oficial da Federação Aquática Paulista. A competição foi realizada na praia Martim de Sá e reuniu mais de 600 nadadores de 65 cidades. Apesar

Procon de Caraguatatuba alerta sobre golpe do ressarcimento dos descontos dos aposentados do INSS
O Procon de Caraguatatuba faz um alerta sobre pessoas mal-intencionadas que se passam por funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para enganar aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para furtar os dados dos segurados. Os golpistas entram em contato com as vítimas em potencial