Pesquisar No Site

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba reforça ação contra venda de produtos irregulares

Publicado em: 14/01/2020
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba reforça ação de venda de produtos irregulares
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba reforça ação contra venda de produtos irregulares

A força-tarefa da fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba voltou a atuar no final de semana. Ambulantes irregulares ainda são os mais encontrados, especialmente nas praias e nas praças de eventos onde o fluxo de moradores e turista é maior.

Integram a força-tarefa fiscais das Secretarias de Urbanismo (Posturas), Fazenda (Comércio), agentes da Saúde (Vigilância Sanitária e Centro de Controle de Zoonoses – CCZ) e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Transportes).

De quinta-feira (9) a domingo (12), foram realizadas em torno de 240 abordagens que resultaram na apreensão de mais de 300 óculos de sol, panos de rede, bonés, viseiras, abacaxis, mantas, porta-celulares, biquinis e chapéus. Importante destacar que, além de não terem licença para atuarem como ambulantes, na maioria dos casos, os óculos que vendem não têm procedência e podem levar risco à saúde.

Em várias ações do grupo foram constatadas algumas irregularidades como um caminhão vendendo abacaxis e outro comercializando móveis. Os responsáveis foram orientados a se retirarem do local porque a atividade só poderia ser exercida mediante licença. Caso sejam flagrados novamente, será feita a apreensão tanto da mercadoria como do veículo.

Pela Vigilância Sanitária foi feita a notificação para o encerramento de uma atividade irregular de um comerciante que tinha autorização de mini-quiosque de sorvete e pastel e foi flagrado fazendo lanches.

As equipes do Urbanismo estiveram na Cocanha e Mococa (região norte), Feira do Rolo do Tinga (região central) e Porto Novo e Feira do Travessão (região sul).

Importante destacar que a Prefeitura não dá licença para a venda de bebidas alcoólicas fora de estabelecimentos comerciais e, principalmente, para menores.

Dependendo da situação a infração na área da saúde pode gerar desde uma penalidade de advertência a multa que varia de leve, sendo 100 VRM’s (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 357 até a gravíssima, de 1.000 VRMs (R$ 3.570).

Para quem não respeita a lei do silêncio, multa a residências é de 460 VRM’s (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 1.642,20. Para estabelecimentos comerciais, a sanção é de 718 VRM’s, ou seja, R$ 2.563,26, passível, ainda, de interdição e cassação de alvará de funcionamento.

 

Mara Cirino
Informação à Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Corpo de Baile de Caraguatatuba seleciona 10 bailarinos para temporada 2020
Corpo de Baile de Caraguatatuba seleciona 10 bailarinos para temporada 2020

O Corpo de Baile de Caraguatatuba iniciou essa semana a temporada 2020 com seus novos integrantes. São nove participantes e mais uma estagiária, selecionados em uma audição no último fim de semana. Os aprovados receberão bolsa auxílio-artística no valor total de R$ 7,7 mil, divididos em 11 parcelas de R$

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 16/01/2020
3º Edição do “Agita Férias na Praia” traz estudantes de Jacareí para Caraguatatuba
3ª Edição do “Agita Férias na Praia” traz estudantes de Jacareí para Caraguatatuba

A 3ª Edição do Agita Férias na Praia deu início neste último domingo (19/01) na praia de Tabatinga. Alunos de Jacareí com idade entre 9 a 14 anos puderam aproveitaram o dia na praia por meio do Projeto que é um acordo entre as Prefeituras de Caraguatatuba e Jacareí, que

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 20/01/2020
Instituto Federal de Caraguatatuba abre vaga para professor de Química
Instituto Federal de Caraguatatuba abre vaga para professor de Química

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba está com inscrições abertas para contratação de professor substituto na área de Licenciatura em Química. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas pessoalmente até o dia  21 de janeiro, das 8h às 14h, no campus do Instituto Federal,

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 09/01/2020
Força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização para cumprimento de leis municipais
Força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização para cumprimento de leis municipais

Uma força-tarefa foi criada pela Prefeitura de Caraguatatuba para que as leis municipais possam ser cumpridas durante o período de temporada. No último final de semana, fiscais das Secretarias de Urbanismo (Postura) e Fazenda (Comércio) e agentes da Saúde (Vigilância Sanitária e Centro de Controle de Zoonoses) e Mobilidade Urbana

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 30/12/2019
Cine Clube tem programação especial de férias na Videoteca Lúcio Braun
Cine Clube tem programação especial de férias na Videoteca Lúcio Braun

Aos amantes do cinema, o Cine Clube está com uma programação recheada de diversão durante todo o mês de janeiro, na Videoteca Lúcio Braun, com títulos de comédia, drama, suspense e aventura que prometem agradar todos os públicos. As exibições começam a partir deste fim de semana (11 e 12),

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 08/01/2020