Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em lotes com matagal e calçadas irregulares

Publicado em: 19/11/2019
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em lotes com matagal e calçadas irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em lotes com matagal e calçadas irregulares

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado a fiscalização em lotes com mato alto e sem muro, bem como em calçadas irregulares.

#PraCegoVer – Imagem mostra terreno com mato alto e sem calçada, tendo ao lado uma casa amarela (Foto: Divulgação/PMC)

Desde o início de novembro já foram notificados mais de 500 lotes para limpeza, conforme a lei 1.870/2010 e cerca de 300 calçadas em desacordo com a Lei 2.074/2013 que disciplina a construção, manutenção e conservação das calçadas no município.

As ações foram realizadas em bairros da região central como Indaiá, Jardim Aruan e Jardim Britânia, mas, de acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, ela será realizada na cidade toda.

#PraCegoVer – Imagem mostra terreno com mato alto ao lado de uma área murada (Foto: Divulgação/PMC)

Há uma preocupação do prefeito Aguilar Junior em relação a casos de dengue em Caraguatatuba, fora o incômodo que lotes sem muro, com mato e calçadas sem condições de andar trazer para a população”. Ele alertou ainda para a presença de animais peçonhentos, que é outro problema a ser enfrentado.

De acordo com a Lei 1.870/2010 que trata sobre limpeza e construção de muros em lotes, após a notificação, o proprietário tem 30 dias para regularizar a situação, caso contrário, é multado em R$ 3 o metro quadrado. O valor é dobrado se houver reincidência.

No caso das calçadas, a multa é de 50 VRMs (Valor de Referência do Município), o que hoje equivale a R$ 174, sobre o metro linear de testada da calçada, sendo que nos terrenos de esquina o valor incidirá sobre a soma das testadas. Denúncias podem ser feitas no telefone da Central 156.

Mara Cirino
Informação à Imprensa: (12) 3897-5650 ou
jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Fundacc promove “Sarau no Museu” com os coletivos femininos Teodoras do Cordel e Linhas do Mar
Fundacc promove “Sarau no Museu” com os coletivos femininos Teodoras do Cordel e Linhas do Mar

O encontro será no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba e contará com visita guiada dos grupos na exposição “Mulheres Artistas!? Mulheres Artistas!” No  próximo sábado, dia 30 de março, das 14 às 17 horas, os coletivos femininos “Teodoras do Cordel – Artevistas SP” e “Linhas do Mar”, participam da primeira

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 26/03/2024
Serra Antiga da Tamoios tem registro de deslizamento de terra
Serra Antiga da Tamoios tem registro de deslizamento de terra

A Concessionária Tamoios constatou que houve um deslizamento de terra na altura do km 73 da Serra Antiga, durante a noite de quinta-feira (07). Equipes da Concessionária estiveram no local. O deslizamento foi registrado no trecho da Serra Antiga que já estava interditado preventivamente por conta do risco de queda

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 08/03/2024
CaraguaPrev faz recadastramento obrigatório de inativos aniversariantes de março até dia 28
CaraguaPrev faz recadastramento obrigatório de inativos aniversariantes de março até dia 28

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) faz a prova de vida obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de março até o dia  28 (quinta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro.  Não haverá expediente no instituto no dia 29 de março (sexta-feira), em

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV Publicado em 29/02/2024
Moradores de Caraguatatuba podem trocar lâmpadas de maior consumo por LED gratuitamente
Moradores de Caraguatatuba podem trocar lâmpadas de maior consumo por LED gratuitamente

O projeto Eficiência Solidária da EDP, distribuidora de energia do Litoral Norte, chega em Caraguatatuba nesta terça-feira (12/3) para a troca gratuita de 3 mil lâmpadas ineficientes por LEDs. A tenda do projeto da EDP permanece na cidade até o dia 30 de março, na Praça Candido Mota, região central,

Leia Mais Notícias Secretaria de Comunicação Social Publicado em 11/03/2024
Prefeitura leva palestra sobre segurança no trânsito ao Hospital Regional
Prefeitura leva palestra sobre segurança no trânsito ao Hospital Regional

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), esteve na tarde de segunda-feira (18) no Hospital Regional do Litoral Norte, levando aos funcionários da unidade uma palestra sobre segurança no trânsito. A palestra fez parte das atividades da Semana Interna de Prevenção

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 19/03/2024