Pesquisar No Site
Plantões da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba completam um ano
Plantões da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba completam um ano
Desde novembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda realiza plantões de atendimento ao público no segundo sábado de cada mês. A ação busca oferecer os serviços aos munícipes que não podem ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou têm casa de veraneio.
Em novembro, a atividade está marcada para o próximo sábado (09/11). O atendimento será das 9h às 15h na Prefeitura de Caraguatatuba. No local, os moradores e veranistas podem utilizar os serviços e requisitar informações nos seguintes setores: Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 12 plantões de sábado. Este ano, o último plantão de final de semana da Secretaria da Fazenda será no dia 14 de dezembro. O serviço extraordinário continua nos dias 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2020, no Plantão de Verão.
Protocolo Geral
O contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
Dívida Ativa
Emissão de guias, parcelamentos e fornecimento de informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
Cadastro
Fornece orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
Fiscalização do Comércio
Promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais e prestação de serviços.
Tributação
Fornece emissão de guias de informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
Procuradoria Fiscal/Expediente
Emite guias de custas processuais, fornece informações e orientações sobre a entrada de processos ou em andamento relativos a cobranças judiciais.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda como 2ª via do carnê do IPTU do exercício atualizado, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na guia Portal Munícipe (lateral da página).
A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora tem número no aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba , Rua Luiz Passos Júnior, 50, Centro. PABX: (12) 3897-8100
Calendário de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês
2019
09 de novembro
14 de dezembro
2020 – Plantão de Verão
11 de janeiro
08 de fevereiro
Horário: das 9h às 15h
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Andresa Ferreira
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650
ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Prefeitura divulga candidatos ao Conselho da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba
A Secretaria de Turismo publicou os nomes dos candidatos e candidatas da sociedade civil na eleição do Conselho Municipal da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (CMFEMAAC) – Gestão 2024/2026 na Edição 1.279 do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (3/4). O Conselho terá composição paritária entre membros do poder
Prefeitura firma parceria para atendimento da Defensoria Pública dentro Gabinete em Ação no Massaguaçu
Moradores do bairro Massaguaçu e região contam a partir da próxima terça-feira (9/4) com diversos atendimentos da Prefeitura de Caraguatatuba, no projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você”. No local, a população encontrará uma unidade móvel da Prefeitura equipada e com acessibilidade para pessoas com deficiência, com
“Na praia com Livros e Histórias” leva literatura e contação de histórias para a população neste sábado
A ação tem como objetivo fomentar o hábito da leitura e valorizar os artistas contadores de histórias A partir das 15h30 deste sábado, 13 de abril, no parquinho ao lado do quiosque do Flávio, no Centro, acontece a ação cultural “Na praia com Livros e Histórias”, promovida pelo departamento de
Cinema nos Bairros tem sessão com pipoca no Pegorelli
O cinema itinerante da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba realiza sua primeira sessão gratuita de 2024, na quinta-feira (4/4), às 19h, no Centro Comunitário Galpão do Pegorelli, na região sul da cidade. O projeto Cinema nos Bairros tem como intuito proporcionar cultura e entretenimento aos munícipes de Caraguatatuba
GCM de Caraguatatuba apreende veículo suspeito de ter sido furtado
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba realizou na noite de terça-feira (02) a apreensão de um veículo, sob suspeita de ter sido furtado. Por volta das 19h30, um agente de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, ao fazer o patrulhamento na região central da cidade, avistou