Prefeitura de Caraguatatuba promove audiências descentralizadas de revisão do Plano Diretor

Fotos: Cláudio Gomes/PMC

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza audiências públicas de revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 42, de 24 de novembro de 2011) nos dias 14 e 19 de dezembro, e 9 de janeiro de 2018, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Centro, respectivamente. A proposta de revisão do Plano Diretor será apresentada no dia 1º de fevereiro de 2018, às 18h, no Teatro Mário Covas, no Indaiá.

Membros da coordenação geral e técnica do Grupo de Gestão dos Trabalhos de Implantação do PD vão responder os questionamentos e receber as sugestões da população.  Cada munícipe, previamente escrito, terá três minutos para elaborar as perguntas e considerações sobre o tema.

A primeira reunião será no dia 14 de dezembro, às 18h30, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.

O segundo debate ocorre no dia 19 de dezembro, às 18h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.

O auditório da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) recebe a terceira discussão no dia 9 de janeiro, às 18h. O prédio está localizado na Rua Santa Cruz, 396 – Centro.

A apresentação da proposta de revisão do PD será no dia 1º de fevereiro de 2018, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O público conhecerá o produto final das audiências regionais antes do projeto ser votado na Câmara Municipal. Na ocasião, os presentes poderão se manifestar em relação à proposta. O Teatro Mario Covas está localizado na Avenida Goiás, 187.

Fotos: Cláudio Gomes/PMC

As audiências atendem o inciso I do Artigo 294 da Lei Complementar 42/2011, que prevê a revisão do Plano Diretor após cinco anos da sua entrada em vigor.  Mais informações estão disponíveis no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-a-empresa/plano-diretor/.

A Secretaria de Planejamento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior) Centro, 436 – Centro. O telefone é o (12) 3897-1110.

Cronograma das audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Caraguatatuba

Dia 14 de dezembro (quinta-feira)

18h30 – Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Dia 19 de dezembro (terça-feira)

18h – Emef Profª Antonia Antunes Arouca/ Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Dia 9 de janeiro (terça-feira)

18h – “Auditório Maristela de Oliveira” Fundacc/ Rua Santa Cruz, 396 – Centro.

Dia 1º de fevereiro (quinta-feira)

“Apresentação do produto final (resultado das audiências regionais)”

18h – Teatro Mario Covas/ Avenida Goiás, 187 – Indaiá