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Por: DECRETO
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Defesa Civil e Comitê de Gerenciamento de Crise prestam contas sobre estragos das chuvas na Câmara de Caraguatatuba
Fotos: Cláudio Gomes/PMC Defesa Civil e Comitê de Gerenciamento de Crise prestam contas sobre estragos das chuvas na Câmara de Caraguatatuba O vice-prefeito e secretário de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, Campos Junior, e o presidente do Comitê de Gerenciamento e secretário de Educação, Ricardo Ribeiro, se reuniram com
Aguilar Junior se reúne com chefe da Casa Civil
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, se reuniu na tarde desta segunda-feira (20/3) com o chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, e o deputado estadual Jorge Caruso (PMDB), para apresentar um balanço das chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. No encontro, o prefeito levou o decreto de situação
Caraguatatuba permanece situação de emergência devido às chuvas
A Defesa Civil de Caraguatatuba continua em estado de alerta em relação aos escorregamentos de terra, inundações e quedas de árvores, conforme determina o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC). Equipes da Defesa Civil seguem com as vistorias em diversas áreas de risco para identificação dos imóveis com problemas e
Legislação 2017
Clique aqui para baixar o Decreto 605-17 – Comissão de Controle Orçamentário. Clique aqui para baixar o Decreto 606-17 – Comissão de Conferência de Bens. Clique aqui para baixar a Portaria 01-2017 – Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados, cessação de designações em cargos comissionados, funções gratificadas e gratificações de
Conselho Municipal do Meio Ambiente
O conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) possui funções deliberativas e fiscalizadoras, e tem por objetivo auxiliar o Poder Executivo nas questões referentes ao desenvolvimento urbano e ao meio ambiente. Ele pode propor diretrizes para a Política Municipal de Meio Ambiente, pode colaborar nos estudos e elaboração dos planos e
Após chuvas, obras emergenciais são iniciadas e limpeza de bairros é intensificada
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba deu início em duas importantes obras, em caráter de urgência, para aumentar a drenagem de águas pluviais, evitando alagamentos nas regiões mais críticas da cidade. As obras estão sendo realizadas nos bairros Cantagalo, região central, e Jetuba, região Norte da cidade. No Cantagalo, oito aduelas
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos objetiva atender os preceitos legais da Política Nacional de resíduos Sólidos, priorizando a não geração, redução e reutilização através da mudança nos hábitos de consumo, a reciclagem e o tratamento dos resíduos com inclusão social, geração de renda e preservação dos recursos naturais e a disposição
Cadastro Ambiental Rural
Os proprietários rurais de Caraguatatuba com imóveis (propriedades ou posses) que tenham até 64 ha, poderão fazer a inscrição gratuitamente com o apoio técnico da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. O CAR – Cadastro Ambiental Rural – é um cadastro eletrônico, obrigatório a todas as propriedades e posses
PAV
O Programa ONDAS DO BEM foi regulamentado pelo Decreto Municipal 290, de 3 de junho de 2015, que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Caraguatatuba. Criado em Agosto de 2015 pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, o Posto de Atendimento ao Voluntariado
Cadastro de fornecedores
CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS A Comissão Permanente de Licitação, por seu Presidente, FAZ SABER aos fornecedores e prestadores de serviços, que a realização de Cadastro Municipal deverá atender esta instrução. As empresas interessadas em se Cadastrar junto à Prefeitura Municipal, no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de