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Categorias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Subcategoria: ODS 12 - Consumo e produção responsáveis
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Caraguatatuba cumpre Marco do Saneamento e reforça sustentabilidade dos serviços de limpeza urbana
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Publicado em: 03/12/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais
Governo propõe revogação de lei que reduzia automaticamente Contribuição de Iluminação Pública em Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que revoga a redução automática da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista pela Lei Complementar nº 54, de 14 de março de 2014. A norma...
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