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Caraguatatuba propõe Loteria Municipal para investir em saúde social habitação e meio ambiente

O governo municipal de Caraguatatuba enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria oficialmente a Loteria Municipal. A proposta tem como objetivo gerar mais recursos para investimentos em áreas como saúde, desenvolvimento social, meio ambiente e...

Publicado em: 17/06/2025 FUNDACC Leia Mais
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Governo propõe revogação de lei que reduzia automaticamente Contribuição de Iluminação Pública em Caraguatatuba
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O governo municipal de Caraguatatuba encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que revoga a redução automática da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista pela Lei Complementar nº 54, de 14 de março de 2014. A norma...

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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, deu ordem de serviço para a execução de recapeamento de 11 vias em seis bairros da cidade. Serão beneficiadas ruas nos bairros Perequê-Mirim, Jardim Tarumãs, Travessão, Morro do Algodão, Pontal Santamarina e Jardim Britânia. Entre as vias contempladas com o recapeamento estão Ruas Nossa

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Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou uma palestra sobre os procedimentos e regras para agilidade nas aprovações do novo processo de licenciamento ambiental, conforme deliberação normativa do CONSEMA 01/2024. O município é pioneiro

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