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Caraguatatuba terá serviços municipais de plantão no feriadão do Dia do Trabalho
As repartições do governo municipal de Caraguatatuba não funcionam nesta quinta e sexta-feira (1º e 2/5), em razão do feriado do Dia Internacional do Trabalho e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2025. Algumas secretarias mantêm serviços de...
Publicado em: 30/04/2025 Notícias Leia Mais

Refis 2025 de Caraguatatuba começa nesta segunda-feira com descontos de até 100% em juros e multas
Começa nesta segunda-feira (5/5) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba. Os contribuintes podem negociar débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos...
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Prefeitura de Caraguatatuba publica novo decreto para trabalhos de servidores na fase emergencial
Foi publicado hoje e com validade a partir de terça-feira (16/03) o Decreto Municipal 1.423 que trata sobre o horário de expediente dos servidores públicos municipais durante a vigência da Fase Emergencial do Governo do Estado de São Paulo O artigo 2º do documento define que o expediente realizado pelos

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba fecha comércios por descumprimento de decreto estadual
As equipes da Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizaram 134 comércios no último final de semana da fase vermelha antes do início da fase emergencial, nesta segunda-feira (15). De acordo com os fiscais das Secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio) e Saúde (Vigilância Sanitária), desse total, 26 tiveram de fechar as portas

Atleta de Caraguatatuba conquista vaga e representa Brasil no Campeonato Sul-Americano de Maratonas Aquáticas
A atleta de Natação de Caraguatatuba, Rafaela Monilly, 20 anos, acaba de ser convocada para participar do Campeonato Sul-Americano de Maratonas Aquáticas pela Seleção Brasileira Absoluta. A competição será realizada de 22 a 29 de março na cidade de Mar Del Plata, na Argentina. O técnico de Rafaela, João Baduca, conta que este

Destine seu Imposto de Renda a projetos para crianças e adolescentes de Caraguatatuba
Com apenas um clique você pode ajudar vários projetos e ações voltadas à criança e ao adolescente e sem pagar nada por isso. Por meio da Declaração do Imposto de Renda (IR), o contribuinte pode direcionar até 6% do valor declarado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Prefeitura de Caraguatatuba implanta lombadas no Poiares após execução de obras de drenagem
A Avenida Prudente de Moraes e a Rua João Jacinto da Silva, localizadas no bairro Poiares, região central da cidade, recebem a implantação de lombadas. Esses dispositivos de segurança vão reduzir a velocidade dos veículos. O trecho passou por obras nos anos anteriores para a execução do canal de drenagem.

Caraguatatuba retira por mês 5 mil toneladas de resíduos das vias públicas
Diariamente, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), disponibiliza 10 equipes que vão às ruas para realizar o serviço de limpeza e roçada. Ao final do mês, a recolha totaliza 5 mil toneladas de resíduos, provenientes da limpeza urbana e também de materiais descartados pela

Caraguatatuba altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas em obter qualificação de Organização Social
A Prefeitura de Caraguatatuba, a pedido da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso, alterou parcialmente a composição do Decreto Municipal n. 1.199, de 15 de janeiro de 2020, que altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas sem fins lucrativos que estiverem interessadas em obter qualificação de

Prefeitura publica decreto com regras da Fase Emergencial a partir de segunda-feira (15/03)
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na tarde desta sexta-feira (12/03) o Decreto Municipal 1.422/2021 que estabelece os critérios e procedimentos para as atividades econômicas no município de acordo com a Fase Emergencial determinado pelo Governo do Estado. Com exceção das atividades essenciais, os demais serviços ficam com o atendimento ao

Prefeitura entrega chaves aos novos permissionários do Entreposto de Pesca do Camaroeiro
Os pescadores habilitados no chamamento público 01/2021, para concessão dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, assinaram na tarde desta quinta-feira (11), o Termo de Permissão de Uso dos Boxes, na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP). Na ocasião, também receberam as chaves de uso dos boxes.

Prefeitura realiza bloqueio mecânico contra dengue na Martim de Sá
A equipe de controle de dengue do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, concluiu na manhã desta sexta-feira (12) a nebulização no Poiares, região central. O CCZ também enviou outra equipe de controle da dengue a Martim de Sá, região central. Nesse local, os