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LEI Nº 2.596, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal 2.036/2012 para corrigir a localização correta do início da Rua Argemiro Alves da Silva, localizada no Loteamento Portal Patrimonium, Bairro Massaguaçu.
Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
Clique aqui para baixar a Portaria
LEI Nº 2.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina de SEBASTIÃO NOVO, a Praça Pública, cadastrada sob identificação 06.406.014, no bairro Olaria, neste Município.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.222/2015, de 20 de março de 2015, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.274, de 28 de março de 2016.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Equipe de Autoridade Sanitária da Área de Vigilância Sanitária, Área de Vigilância Epidemiológica e Área de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.571, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nomeia os membros da nova Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC.
Publicado em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a decretação de caducidade dos serviços concedidos de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Empresa Praiamar Transportes Ltda, em decorrência da Concorrência Pública nº 73/07, nos termos da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
Publicado em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caraguatatuba.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, extingue cargos de provimento em comissão e cria cargos de provimento efetivo do quadro permanente dos servidores públicos, acrescenta a escolaridade para os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
