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DECRETO Nº 1.565, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de um Auxílio Alimentação Complementar e dá outras providências.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.564, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de um Vale Alimentação Complementar e dá outras providências.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.563, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre alteração de membros do Comitê de Vigilância às Violências de Caraguatatuba – COMVIV.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.558, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.557, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a redação do § 3º do art. 68 da Lei Complementar nº 1/1997 – Código Tributário do Município.
Publicada em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº. 01, de 12 de dezembro de 1997 e suas alterações, institui o valor venal de referência para fins de recolhimento do ITBI e dá outras providências.
Publicada em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 600, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”
Clique aqui para baixar a Portaria
LEI Nº 2.587, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias, adicional constitucional e 13º subsídio aos agentes políticos do município de Caraguatatuba e dá outras providências.
Publicada em 10 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 688 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 599, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo”
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