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DECRETO Nº 1.573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício da execução orçamentária de 2021 da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
Publicado em 29 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 699 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.562, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 29 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 699 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 620, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre reintegração de servidor”
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DECRETO Nº 1.575, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no Município, em consonância com o Plano São Paulo do Governo Estadual e, dá outras providências.
Publicado em 27 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 697 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.574, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de plantão para realização de atividades que especifica no âmbito do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social, de que trata a Lei Municipal nº. 2.566, de 02 de setembro de 2021.
Publicado em 27 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 697 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 619, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre designação de Agentes de desenvolvimento do Município de Caraguatatuba para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006.”
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PORTARIA Nº 618, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Bolsa de Estudos para munícipes”
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LEI Nº 2.593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina de “PISTA DE SKATE PEDRO HENRIQUE AMORIM CUNHA CRUZ – Pedrinho Blackflip”, a Pista de Skate localizada na Praça Ton Ferreira, no Centro.
Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.594, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina “PRAÇA MARIA ROSA DOS SANTOS “TIA NENÊ”, a área pública localizada no cruzamento da Avenida Dr. Arthur Costa Filho com a Rua Francisco Samuel Nepomuceno no bairro do Ipiranga.
Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.595, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina de “RUA NEDINA LOPES FARIA”, a RUA TRÊS, que se inicia na Rua Doze e termina em Sistema de Recreio ou Área de Lazer do Loteamento Balneário Rio Marinas, no bairro Morro do Algodão.
Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
