Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba atende legislação eleitoral em relação às placas de obras
Prefeitura de Caraguatatuba atende legislação eleitoral em relação às placas de obras
Um vídeo que é compartilhado nas redes sociais sobre placas institucionais de obras públicas tem chamado a atenção pela falta de conhecimento do autor em relação a legislação eleitoral.
#PraTodosVerem: Outdoor com publicidade coberta por material branco (Foto: Claudio Gomes/PMC)
Por conta disso, a Prefeitura de Caraguatatuba esclarece que em atenção às vedações do período eleitoral é obrigatória a cobertura da marca institucional do Governo Federal e do Estado de São Paulo nas placas de obras.
A determinação atende a Lei Federal nº 9.504/97 em seu artigo 73. O período eleitoral é compreendido entre o dia 2 de julho de 2022 até a realização da votação do segundo turno, se houver, tanto para as eleições nacionais (presidente, senadores e deputados federais), quanto para as estaduais (governador e deputados estaduais).
A lei estabelece que, somente após o fim das eleições, em primeiro ou segundo turno, as marcas cobertas ou retiradas ou qualquer outra forma de publicidade institucional poderão ser restabelecidas. O descumprimento da lei federal pode acarretar penalidades e multa que varia de R$ 5 mil a R$ 100 mil.
Importante ressaltar que a legislação eleitoral é cumprida pela Prefeitura de Caraguatatuba em todos os pleitos, inclusive os municipais.
Veja Também Recentes
Terceira rodada do Campeonato Municipal de Futebol movimenta Caraguatatuba
A terceira rodada do Campeonato Municipal de Futebol movimentou os campos de Caraguatatuba neste domingo (30), com partidas pelas 1ª e 2ª divisões da competição. Os confrontos reuniram atletas, equipes e torcedores com muita emoção. O Campeonato Municipal de Futebol é realizado pela Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de
Jogos Regionais das Apaes promovem esporte integração e inclusão em Caraguatatuba
O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguatatuba, recebe, entre os dias 25 e 26 de setembro, os Jogos Regionais das Apaes 2026. A competição deve reunir atletas de diferentes unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e promover a inclusão, a integração e a convivência
Basquete feminino Sub-15 de Caraguatatuba garante classificação para próxima fase da Região III
A equipe de basquete feminino Sub-15 de Caraguatatuba entrou em quadra no domingo (23), no Ginásio da CTI, em Taubaté, para disputar mais uma rodada da Região III da Federação. Na primeira partida do dia, Caraguatatuba enfrentou a equipe de Taubaté e conquistou a vitória por 36 a 28. No
Prova Nacional Docente será aplicada neste domingo em Caraguatatuba
Professores e estudantes de licenciatura participam neste domingo (20), em Caraguatatuba, da Prova Nacional Docente (PND) 2026. O exame ganha importância para quem pretende ingressar na rede pública, já que a nota poderá ser utilizada por estados e municípios que aderiram à iniciativa em concursos e processos seletivos para contratação
Caraguatatuba recebe etapa do Campeonato Paulista de Águas Abertas com 313 inscritos
As inscrições para o Campeonato Paulista de Águas Abertas de Verão 2026 registraram 313 participantes, representantes de 28 entidades esportivas, até terça-feira (15). A etapa deve contar com atletas de diferentes categorias, incluindo competidores vinculados a clubes de destaque do Estado de São Paulo. A competição está marcada para o
