Pesquisar No Site
Ciclo de palestras do Procon de Caraguatatuba com fornecedores encerra na próxima semana
Ciclo de palestras do Procon de Caraguatatuba com fornecedores encerra na próxima semana
Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O Procon de Caraguatatuba promove a última palestra “Noções Básicas de Direitos e Deveres” da rodada com os lojistas na próxima quarta-feira (27/9), às 19h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), no Sumaré. Os representantes dos mercados, açougues e padarias participaram do debate nesta quinta-feira (21/9)
O coordenador do Procon, Aliex Moreira, ministrou o tema, com base na Lei 8.078, de 11 de setembro 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor.
Moreira explicou tópicos relacionados aos direitos do consumidor como proteção da vida e da saúde, educação e informação para o consumo; proteção contra publicidade enganosa e abusiva; proteção contratual, indenização, acesso à Justiça, facilitação de defesa dos seus direitos; e qualidade dos serviços públicos.
O coordenador também elencou entre os deveres do fornecedor: entrega da nota fiscal, a discrição minuciosa do produto ou serviço na nota fiscal, estabelecimento do contrato do valor da venda, termo de garantia e orçamento prévio discriminado.
Fotos: Cláudio Gomes/PMC
Os encontros começaram no dia 14 de setembro. As palestras envolvem segmentos de hotéis, pousadas, restaurantes, mercados, açougues, padarias, lojas de departamentos e afins.
Inscrições
Os interessados podem se inscrever na sede da ACE, localizada na Rua São Sebastião, 19 – Sumaré. O horário de atendimento é das 9h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8822.
As palestras são organizadas pelo Procon de Caraguatatuba, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba inicia convocações do processo seletivo de 2026 com 87 estagiários de sete cursos
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou os 87 primeiros aprovados de sete cursos do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 e mais um do Processo Seletivo Complementar 01/2025 Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários para se apresentar até a
Caraguatatuba conquista pódios e mantém liderança no Circuito Grow Up de Skate
Os atletas de Caraguatatuba voltaram a se destacar na terceira etapa do Circuito Grow Up, válida pelo Campeonato Paulista de Skate, disputada no último fim de semana (27 e 28 de junho). Com nove representantes, a equipe conquistou pódios e manteve o município entre os destaques da competição, que reuniu
Caraguatatuba recebe I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Caraguatatuba será sede do I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que será realizado entre os dias 24 e 26 de julho, no Centro Universitário Módulo – Campus Martim de Sá. A entrada é gratuita e a inscrição pode ser realizada pelo link https://tinyurl.com/387tj7us. O
Adesão ao benefício do Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita até dia 31 de agosto
Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal
Futebol municipal define finalistas da 3ª Divisão e movimenta categorias Master em Caraguatatuba
Os Campeonatos Municipais de Futebol de Caraguatatuba tiveram mais um fim de semana de disputas, com partidas realizadas no sábado (11) e domingo (12). As rodadas das categorias Master 50 Anos, Master 60 Anos e 3ª Divisão reuniram atletas, comissões técnicas e torcedores em diferentes campos da cidade. As competições
