Prefeitura de Caraguatatuba entrega títulos de Regularização Fundiária para núcleos congelados por quase 10 anos

Em comemoração aos 165 anos de emancipação político-administrativa de Caraguatatuba, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, entrega no dia 23 de abril, no Teatro Mário Covas, quase 200 títulos de Regularização Fundiária de seis núcleos urbanos consolidados da cidade.

De acordo com a Habitação, serão entregues cinco títulos para o Sítio Severino I e seis para o Sítio Severino II, no Travessão, 68 títulos para o Vila São Lourenço I, do Rio do Ouro, 124 títulos para o núcleo José Polini, também no Rio do Ouro e ainda a complementação de 14 títulos para o Jorgin Mar, no Perequê Mirim e três para o Habitar Brasil, no Casa Branca. Os dois últimos núcleos já haviam sido anteriormente regularizados pela Prefeitura de Caraguatatuba.

#PraCegoVer: Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e Carlinhos da Farmácia, secretário de Habitação, entregam Título de Regularização Fundiária par morador do Rio do Ouro (Foto: Luis Gava/PMC)

As entregas dos títulos marcam uma trajetória de luta para os moradores dos núcleos Sítio Severino I e II, Vila São Lourenço I e José Poloni, já que os núcleos passaram, em média, cerca de 10 anos congelados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sem o direito a infraestrutura mínima como água e luz.

O núcleo Vila São Lourenço, devido a sua alta densidade populacional, de acordo com o projeto urbanístico, necessitou ser dividido pela Secretaria de Habitação para uma melhor organização dos processos. A Fase 2 do núcleo está em processo de regularização e em fase final para encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI).

No início do Programa de Regularização Fundiária, a administração do prefeito Aguilar Junior conquistou, em 2017 e 2018, o descongelamento dos três locais, trazendo qualidade de vida, dignidade e a própria regularização para os moradores.

“A Regularização Fundiária é um programa de extrema importância para nossos moradores, que há anos sonham com a documentação de suas casas e, mais que isso, com a chegada de infraestrutura que contribui para a qualidade de vida e, principalmente, a saúde de todos”, diz o prefeito Aguilar Junior.

“É uma enorme satisfação entregar esses títulos a essas famílias que esperam há anos por isso. Temos muitos núcleos para fazer a Regularização Fundiária e vamos continuar trabalhando diariamente para construir uma cidade cada vez melhor”, disse Carlinhos da Farmácia, secretário de Habitação de Caraguatatuba.

Desde o início do programa de Regularização Fundiária, em 2017, que colocou o município como referência nacional no assunto, Caraguatatuba já entregou 2.263 títulos, sendo 42 títulos aos moradores do núcleo Belmiro Cabral (Morro do Algodão); 122 no Núcleo Habitar Brasil (Pegorelli); 92 no Habitar Brasil (Jardim Casa Branca); 213 no bairro Ponte Seca; 32 no bairro Sertão dos Tourinhos; 123 no Loteamento Coopervap (Jardim Casa Branca); 63 no Loteamento Coopervap II; 365 no Loteamento Jorgin Mar (Perequê-Mirim); 549 no Balneário Maria Helena I (Perequê-Mirim); 55 no Balneário Maria Helena II (Perequê-Mirim); dois no Vila Indaia – Quadra 75; 28 no Núcleo Jardim da Serra (Jardim da Serra); 22 no Núcleo Pedro Nolasco (Rio do Ouro); 515 no Núcleo Recanto Vanja (Jardim Gaivotas); e 24 títulos no Núcleo Pantanal (Indaiá).

A cerimônia de Entrega dos Títulos de Regularização Fundiária está marcada para as 17h do dia 23 de abril, no Teatro Mário Covas (TMC), localizado na Avenida Goiás, 187, no bairro Indaiá.

Serviço

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária

Data: 23/04 (sábado)

Horário: 17h

Local: Teatro Mário Covas

Endereço: Avenida Goiás, 187, Indaiá.