Pesquisar No Site
Prefeitura e Polícia Ambiental retiram piquetes que demarcavam área de invasão no bairro Pegorelli
Prefeitura e Polícia Ambiental retiram piquetes que demarcavam área de invasão no bairro Pegorelli
Em ação de fiscalização realizada nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), com o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, conseguiu fazer a retirada de pelo menos 100 piquetes utilizados para fazer a demarcação de lotes numa área de invasão no Pegorelli, região sul da cidade.
#PraCegoVer: Agentes do Urbanismo recolhendo marcações de piquete que eram usadas para delimitar os terrenos irregulares no bairro do Pegorelli e colocando-as em uma caminhonete para apreensão (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A operação conjunta, acompanhada por vigilante da área particular, faz parte do trabalho de monitoramento permanente, inclusive com o uso de drones, realizado pelos fiscais da Seurb que atualmente mantém a vigilância de cinco terrenos com ocupações irregulares na região, para notificação de invasão mediante a construção de residências irregulares em áreas particulares.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, os piquetes estavam sendo colocados para demarcação e foram todos retirados. “A ação das equipes no local está sendo constante para garantir a desocupação da área e evitar novas tentativas de invasão”, reforçou.
#PraCegoVer: Em primeiro plano, dois policiais ambientais seguindo em direção aos terrenos com moradias irregulares no bairro do Pegorelli, em segundo plano, mais a frente no caminho, estão agentes do urbanismo para notificar as moradias irregulares (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A denúncia de invasão em área pública pode ser feita pelo munícipe diretamente na Secretaria de Urbanismo pelo telefone (12) 3886-6060, lembrando que é possível registrar a denúncia de forma sigilosa.
Legislação
A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura.
Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização.
Veja Também Recentes
Guarda Municipal prende suspeitos por tráfico nos bairros Olaria e Ponte Seca
Na tarde da última segunda-feira (23), na Rua Pedro Januário Leite, no bairro Olaria, a equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizava patrulhamento de rotina, quando visualizou dois homens em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da viatura, os indivíduos se separaram, em direções opostas, sendo que um
Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa de invasão de área pública no Jardim Itaúna
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba coibiu nesta quinta-feira (26/3), uma tentativa de invasão de área pública na Travessa Pedro Marques de Macedo, no Jardim Itaúna, na região do Tinga. A equipe da secretaria detectou que o terreno de propriedade do município foi irregularmente cercado durante a
Espetáculos do grupo Os Geraldos têm entrada gratuita na próxima semana no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe na próxima semana os espetáculos “Parará – Um Reino Pela Música” e “Saudade”, do grupo de teatro Os Geraldos, de Campinas. As apresentações têm entrada gratuita e integram a programação de aniversário da cidade, que completa 169 anos no dia 20 de abril.
Mais 20 bolsistas do PEAD são convocados para atuar na zeladoria dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a apresentação de mais 20 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até sexta-feira (17), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no centro. Após a assinatura do contrato,
Caraguatatuba amplia limpeza das praias com ecopeneira e combate microplásticos na areia
Na manhã desta sexta-feira (17), a limpeza da praia do Centro, em Caraguatatuba, ganhou reforço com o uso da ecopeneira. Somente no entorno do quiosque 23, foram recolhidos sete quilos de resíduos. O equipamento auxilia na retirada de materiais pequenos que normalmente passam despercebidos, como microplásticos, bitucas de cigarro, tampinhas,
