Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica mais duas construções irregulares no Perequê-Mirim
Prefeitura de Caraguatatuba notifica mais duas construções irregulares no Perequê-Mirim
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou na segunda-feira (28), uma nova ação de notificação em uma área invadida no Perequê-Mirim, na região sul.
#PraCegoVer: Casa notificada construída irregularmente em terreno do bairro Perequê-Mirim (Foto: Divulgação/PMC)
A equipe de fiscalização notificou mais duas construções que estão invadindo o terreno particular por meio de construções de residências irregulares. A ação teve o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental.
De acordo com Wilber Cardozo, secretário de Urbanismo, a área já estava sendo monitorada para a efetivação das notificações. “Além de notificarmos as pessoas que estão invadindo o terreno, notificamos também o dono da área para que as construções irregulares não ocorram”, explica.
A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura. Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba garante pódios e segue na disputa da fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
A cidade de Caraguatatuba segue firme na fase regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18), com destaque para a classificação do voleibol feminino à grande final e o vice-campeonato conquistado pelo xadrez masculino. A competição ocorre nas cidades do Vale do Paraíba. No último sábado (17), a equipe feminina
ETEC de Caraguatatuba abre processo seletivo para 2º semestre 2025
Estão abertas as inscrições para o Vestibulinho do 2º semestre de 2025, da Etec de Caraguatatuba, com oportunidades para quem busca formação técnica de qualidade. São 40 vagas para o curso Técnico Modular em Administração, gratuito, no período noturno. Para participar, os candidatos devem efetuar o pagamento da taxa de
Atletas de Caraguatatuba conquistam oito medalhas na 2ª etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jitsu em Barueri
Oito atletas de Jiu-Jítsu de Caraguatatuba participaram, no último sábado (24) da segunda etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jitsu da Federação Paulista (FPJJ), realizada em Barueri. A equipe retornou com um excelente desempenho e conquistou oito medalhas, cinco de ouro, uma de prata e duas de bronze. Todos os atletas
Definidos espaços gastronômicos participantes do Festival Jazz & Vinhos 2025
Os estabelecimentos gastronômicos que vão participar da edição 2025 do Festival Jazz & Vinhos em Caraguatatuba já estão definidos. A sétima edição do evento superou o número de inscrições anteriores, com 32 estabelecimentos interessados em participar do evento. O Festival Jazz e Vinhos 2025 será realizado entre os dias 5
Nota – Interdição de trecho na trilha da Pedra do Jacaré
A Defesa Civil de Caraguatatuba informa que um trecho na trilha da Pedra do Jacaré, na Prainha, foi interditado por técnicos que estiveram no local e constataram risco de deslizamento de pedras, na altura da gruta existente no local. O acesso para a pedra continua liberado. O governo municipal fará
