Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica mais duas construções irregulares no Perequê-Mirim
Prefeitura de Caraguatatuba notifica mais duas construções irregulares no Perequê-Mirim
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou na segunda-feira (28), uma nova ação de notificação em uma área invadida no Perequê-Mirim, na região sul.
#PraCegoVer: Casa notificada construída irregularmente em terreno do bairro Perequê-Mirim (Foto: Divulgação/PMC)
A equipe de fiscalização notificou mais duas construções que estão invadindo o terreno particular por meio de construções de residências irregulares. A ação teve o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental.
De acordo com Wilber Cardozo, secretário de Urbanismo, a área já estava sendo monitorada para a efetivação das notificações. “Além de notificarmos as pessoas que estão invadindo o terreno, notificamos também o dono da área para que as construções irregulares não ocorram”, explica.
A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura. Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba disponibiliza 102 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 102 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (8), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Secretaria de Governo, Senai, empresários e profissionais discutem formação de mão de obra continuada para construção civil
Representantes da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Secretaria de Habitação, Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, do Senai e de segmentos da construção civil se reuniram para alinharem uma agenda permanente de qualificações profissionais para atender às demandas do setor imobiliário e da construção civil, por meio de cursos certificados
Equipes de voleibol de Caraguatatuba brilham em competições regionais
As equipes de voleibol de Caraguatatuba viveram mais um fim de semana de grandes desafios, emoção e importantes conquistas nas quadras da região. Representando o município com talento, determinação e espírito esportivo, as atletas obtiveram resultados expressivos em diferentes competições, reforçando a força da modalidade no município. No sábado, a
Concerto da Orquestra Sinfônica do Guri São José dos Campos é destaque no Teatro Mario Covas dia 20
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 20 de junho (sábado), às 11h, o concerto da Orquestra Sinfônica do Guri São José dos Campos, integrando a temporada 2026. Durante todo o mês, estão previstas 59 apresentações gratuitas em todo o Estado de São Paulo. Sob a regência do
Nota Oficial – Audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026
A audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026, que será realizada na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (29), teve seu horário alterado. A sessão, anteriormente marcada para as 10h, será realizada às 14h, devido à visita do vice-presidente do Brasil,
