Pesquisar No Site
Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba atende o público nesta sexta-feira (8/9)
Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba atende o público nesta sexta-feira (8/9)
O feriado da Independência do Brasil será nesta quinta-feira (7/9), mas diversos serviços da Secretaria de Fazenda estarão de plantão na sexta-feira (8/9), das 11h às 16h, no Paço Municipal, no Centro.
Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, na anistia de juros e multas do “Programa Regulariza Caraguatatuba”.
Fotos: Claudio Gomes/PMC
O atendimento ao público ocorre nos setores de Protocolo, Dívida Ativa, Cadastro, Grupo de Campo, Tributação, Fiscalização do Comércio, ISS e Expediente da Procuradoria Fiscal.
A anistia é concedida mediante requerimento do cidadão isento de taxas e emolumentos nos seguintes casos: dispensa de 100% do valor de juros e multa no pagamento em cota única; dispensa de 90% do valor de juros e multa para pagamento em até três parcelas mensais iguais; dispensa de 80% do valor de juros e multa para pagamento em até seis parcelas mensais iguais; dispensa de 60% do valor de juros e multa para pagamento em até 12 parcelas mensais iguais; dispensa de 40% do valor de juros e multa para pagamento em até 24 parcelas mensais iguais.
Para facilitar o atendimento traga o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário trazer a procuração. O requerimento e o modelo de procuração estão disponíveis no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/ na parte do Regulariza Caraguatatuba.
A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Os telefones de contatos são (12) 3897-8182/8166/8222. Outras informações também podem ser obtidas pelo e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br.
Outros serviços de plantão
Os agentes de trânsito fiscalizam o tráfego nas vias de Caraguatatuba de quinta a domingo (7a 10/9), das 7h às 24h. Caso haja necessidade, a jornada da equipe poderá ser estendida até às 2h, em função do movimento.
Os fiscais de postura da Secretaria de Urbanismo farão novas inspeções e acompanharão procedimentos já em andamento no sábado e domingo (9 e 10/9). Já Fiscalização do Comércio atuará no combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças.
Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas. As fiscalizações de Posturas e Comércio contam com o apoio dos policiais militares da atividade delegada.
O setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas para tratamentos em outras cidades. A Defesa Civil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) operam em regime de plantão de 24 horas. As coletas de lixo e seletiva funcionam normalmente conforme o cronograma.
Telefones de Plantão
Secretaria de Trânsito – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 7813-8904 e 7818-1814
Fiscalização do Comércio – (12) 7813-5733
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
Setor de Transporte da Saúde – (12) 3897-9770
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Veja Também Recentes
Caraguatatuba promove Jornada Esportiva em homenagem aos profissionais de Educação Física
Em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro, a Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na quarta-feira (2), uma Jornada Esportiva voltada aos profissionais da rede. O encontro ocorreu na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), com uma programação
Posse da CIPA Gestão 2026/2027 da Prefeitura de Caraguatatuba é transferida para 9 de outubro
A posse dos eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 será no dia 9 de outubro, às 14h, na Secretaria de Educação, no Indaiá, conforme o Comunicado da Comissão Eleitoral, publicado na Edição 1.975 do
Defesa Civil recebe projetos de estudantes do IFSP para áreas de risco no Casa Branca
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu, na última terça-feira (25), 22 estudantes do 8º semestre do curso de Engenharia Civil do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba, que apresentaram projetos com soluções para áreas sujeitas a deslizamentos e alagamentos no Jardim Casa Branca. Os alunos participam de
Vôlei masculino Sub-16 de Caraguatatuba vence Ubatuba e avança à fase regional da Copa São Paulo
A equipe masculina de voleibol Sub-16 de Caraguatatuba entrou em quadra na manhã de sábado (22), no Ginásio de Esportes Benedito Lippi, o Ginásio do Poiares, em busca da classificação para a fase regional da Copa São Paulo. Com organização tática, concentração e espírito de equipe, os atletas mantiveram o
Macc prorroga exposição de Antonio Carelli até 17 de outubro e amplia atendimento do Educativo
Sucesso de público e visitação, a exposição “Carelli – O tom de uma vida inteira” foi prorrogada até 17 de outubro no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) para ampliar o atendimento às escolas e grupos. A visitação segue de terça-feira a sábado, das 10h às 18h. A
