Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba explica regras de espaço de funcionamento para quiosqueiros
Prefeitura de Caraguatatuba explica regras de espaço de funcionamento para quiosqueiros
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, esteve reunida nesta terça-feira (22) com a Associação dos Quiosques de Caraguatatuba (AQC). O encontro teve como objetivo explicar aos quiosqueiros as regulamentações corretas para funcionamento.
#PraCegoVer: Secretário Wilber Cardozo, de Urbanismo, explica regulamentações (Foto: Luis Gava/PMC)
Em apenas duas semanas, a Secretaria de Urbanismo notificou 47 estabelecimentos nas praias Martim de Sá, Centro, Indaiá, Cocanha, Prainha e outras. De acordo com a equipe de fiscais de posturas da pasta, alguns quiosques estão usando indevidamente a faixa de areia para colocação de cadeiras e mesas.
A prática fere a Lei Municipal 1.144/80, com base no artigo 230 que diz que cabe à prefeitura zelar para que o público use adequadamente as praias, assegurando o bem estar social mediante rigoroso controle e fiscalização das condições de sua utilização. Vale lembrar também que as praias são um bem de uso comum da população.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, explica que a reunião é mais um ato da Prefeitura de Caraguatatuba para salientar a importância dos quiosqueiros em respeitar a faixa de areia.
“A pedido do Prefeito Aguilar Junior, convidei os representantes da Associação para apresentar as regulamentações corretas para o funcionamento. A AQC é uma grande parceira da prefeitura, mas algumas regras precisam ser seguidas para o bem de todos”, diz.
“Neste momento, estamos notificando, mas caso essa prática volte a ser identificada, o responsável será multado em R$ 4.033,80”, complementa.
Wilber Cardozo finaliza explicando que todas as informações dadas aos representantes presentes na reunião serão repassadas para todos os outros donos de quiosques.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba conta com 120 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 120 vagas de emprego nesta quarta-feira (7), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
Miss e Mister 60+ celebram beleza, vitalidade e protagonismo da pessoa idosa em Caraguatatuba
Neusa Tibana, 75 anos, e Pedro Luís Pedrini, 61 anos, são os novos Miss e Mister 60+ de Caraguatatuba. Os títulos foram conquistados na noite de sexta-feira (2), durante o tradicional desfile de gala realizado na Praça da Cultura, que encerrou a Semana de Valorização da Pessoa Idosa do município.
Atletas de Caraguatatuba conquistam 17 medalhas no 32º Campeonato CEMC de Karatê
Atletas de Caraguatatuba participaram, no último domingo (27), do 32º Campeonato CEMC de Karatê, realizado no Grêmio Nestlé, em Caçapava (SP). A competição reuniu cerca de 300 participantes, entre eles 10 representantes do município. Sob orientação da técnica e sensei Maria do Carmo de Oliveira, a equipe caraguatatubense conquistou 17
Servidores municipais de Caraguatatuba participam de curso do Detran-SP
A Prefeitura de Caraguatatuba viabilizou a participação de 116 servidores municipais no Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência, oferecido pela Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP). A capacitação conta com agentes de trânsito, integrantes da Guarda Civil Municipal e servidores da Defesa Civil que
Cine Hartãt exibe documentário indígena “Do Colo da Terra” no dia 17 de outubro em Caraguatatuba
O projeto Cine Hartãt exibe no dia 17 de outubro (sábado), às 19h, o documentário “Do Colo da Terra”, dirigido por Renata Meirelles e David Vêluz. A sessão é gratuita e ocorre no Ponto de Cultura Viva Espaço Hartãt – Acervo Indígena, em Caraguatatuba. A exibição marca o encerramento do
