Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização contra placas publicitárias em locais irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização contra placas publicitárias em locais irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está intensificando as ações junto a comerciantes para orientar sobre a colocação de placas publicitárias de forma irregular em locais que atrapalham a mobilidade e acessibilidade.
#PraCegoVer: Placa colocada na rua antes de ser retirada (Foto: Divulgação/PMC)
Essas placas costumam ser colocadas em calçadas, canteiros centrais e até mesmo na via pública. O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, destaca que há uma preocupação do prefeito Aguilar Junior com a questão da acessibilidade e mesmo poluição visual na cidade. “Há riscos de acidentes com as pessoas que precisam caminhar pelas calçadas e não encontram espaço adequado”, explica.
Nesta semana, 21 estabelecimentos foram notificados sobre os artigos 285 e 298 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas) que trata da propaganda sem licença e dos artigos 293 e 297 da mesma legislação que rege sobre cartazes afixados em paredes prédios e muros.
No primeiro caso, a multa prevista é de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), que equivale a R$ 2.979,70 e no segundo a infração pode gerar multa de 460 VRMs, hoje R$ 1.909.
Veja Também Recentes
Basquete feminino Sub-15 de Caraguatatuba garante classificação para próxima fase da Região III
A equipe de basquete feminino Sub-15 de Caraguatatuba entrou em quadra no domingo (23), no Ginásio da CTI, em Taubaté, para disputar mais uma rodada da Região III da Federação. Na primeira partida do dia, Caraguatatuba enfrentou a equipe de Taubaté e conquistou a vitória por 36 a 28. No
Defesa Civil recebe projetos de estudantes do IFSP para áreas de risco no Casa Branca
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu, na última terça-feira (25), 22 estudantes do 8º semestre do curso de Engenharia Civil do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba, que apresentaram projetos com soluções para áreas sujeitas a deslizamentos e alagamentos no Jardim Casa Branca. Os alunos participam de
Banco de Alimentos reúne produtores e instituições em celebração aos 9 anos de atuação em Caraguatatuba
Nesta sexta-feira (28), o Centro Universitário Módulo, campus Martim de Sá, recebeu a segunda edição do evento “Frutos da Nossa Terra”, em celebração ao 9º aniversário do Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba. A programação contou com depoimentos de representantes da agricultura familiar e da pesca, apresentações culturais da Casa
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba será prorrogada por mais dois meses
Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.
Caraguatatuba abre processo seletivo para definir diretores e coordenadores da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou, na quarta-feira (29), o edital do Processo Seletivo para Designação de Funções Gratificadas que vai selecionar profissionais para atuar como diretores de escola, vice-diretores e professores coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino. As inscrições devem ser feitas de 10 a 31 de agosto. A
