Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização contra placas publicitárias em locais irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização contra placas publicitárias em locais irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está intensificando as ações junto a comerciantes para orientar sobre a colocação de placas publicitárias de forma irregular em locais que atrapalham a mobilidade e acessibilidade.
#PraCegoVer: Placa colocada na rua antes de ser retirada (Foto: Divulgação/PMC)
Essas placas costumam ser colocadas em calçadas, canteiros centrais e até mesmo na via pública. O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, destaca que há uma preocupação do prefeito Aguilar Junior com a questão da acessibilidade e mesmo poluição visual na cidade. “Há riscos de acidentes com as pessoas que precisam caminhar pelas calçadas e não encontram espaço adequado”, explica.
Nesta semana, 21 estabelecimentos foram notificados sobre os artigos 285 e 298 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas) que trata da propaganda sem licença e dos artigos 293 e 297 da mesma legislação que rege sobre cartazes afixados em paredes prédios e muros.
No primeiro caso, a multa prevista é de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), que equivale a R$ 2.979,70 e no segundo a infração pode gerar multa de 460 VRMs, hoje R$ 1.909.
Veja Também Recentes
Inscrições da seleção das 38 bolsas de estudos para alunos em situação de vulnerabilidade encerram na sexta-feira
As inscrições do processo seletivo de concessão e renovação de 38 bolsas de estudos para alunos de Caraguatatuba em situação de vulnerabilidade no Colégio Módulo terminam na próxima sexta-feira (31), das 9h às 16h, no Protocolo Geral do Paço Municipal, no Centro, ou on-line no Protocolo Eletrônico do site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba inicia regularização fundiária do Núcleo Paulino Ferreira no Perequê-Mirim
A equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba começou o processo de regularização fundiária do Núcleo Paulino Ferreira, no Perequê-Mirim, na região Sul. Técnicos da secretaria se reuniram com os moradores para tratar da documentação necessária e das etapas do processo na última terça-feira (7/10), na Emef Profª Jane Urbano
3º Mutirão de Cirurgia Oral agiliza atendimentos para extração de siso no Centro de Especialidades Odontológicas
Caraguatatuba recebeu o 3º mutirão de cirurgia oral no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no último sábado (27), com objetivo de diminuir a fila de espera para extração de dentes do siso. Durante a ação, 11 dos 15 pacientes agendados compareceram para a realização das cirurgias. Foram realizadas 13 extrações
Comitê para acompanhamento de População em Situação de Rua é empossado em Caraguatatuba
Os titulares e suplentes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp-rua) tomaram posse na manhã desta quarta-feira (15) na sede da Secretaria Municipal de Educação. O evento contou com a presença do prefeito Mateus Silva, além de autoridades e
2ª turma de servidores municipais de Caraguatatuba conclui curso de Liderança da Escola de Governo
A Secretaria de Administração de Caraguatatuba, por meio da Escola de Governo, realizou o curso de Liderança para mais uma turma servidores nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, na Sala de Treinamento da secretaria, no Centro. O primeiro grupo de funcionários públicos das Secretarias da Fazenda e Administração
