Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba antecipa pagamento de precatórios de 2021
Prefeitura de Caraguatatuba antecipa pagamento de precatórios de 2021
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precários de 2021 na última quinta-feira (9/12). O valor equivalente a R$ 9.645.676,13 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os valores poderiam ser quitados até o último dia útil de dezembro, mas a Prefeitura de Caraguatatuba optou pela antecipação do pagamento do mapa de precatórios de 2021 em função do recesso forense, previsto para iniciar no dia 17 de dezembro, e da disponibilidade financeira.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal.
Ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba reforça compromisso com inclusão escolar na abertura do segundo semestre
O Setor de Educação Inclusiva de Caraguatatuba deu início ao segundo semestre letivo de 2025 com uma reunião geral de boas-vindas e alinhamento, realizada nesta sexta-feira (1º). O encontro reuniu a equipe de especialistas, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e profissionais dos Centros de Referência à Inclusão Escolar e
“CASAR EM CARAGUÁ” promove empresas do setor em feira de casamento no mês de setembro
Caraguatatuba é destino para aqueles que desejam casar e é o lugar certo para empresas do ramo de casamentos investirem. Em setembro, entre os dias 12 e 14, a cidade promove a “Feira de Casamento de Caraguatatuba”, evento organizado pela Secretaria Municipal de Turismo que marca o início de mais
Abertura do 20º Festival da Tainha reúne centenas de pessoas na região sul de Caraguatatuba
Teve início na última quarta-feira (9/7), na Praça de Eventos do Porto Novo, na região sul, a 20ª edição do Festival da Tainha. O evento celebra a culinária e a cultura tradicional caiçara e é uma realização do governo municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e da
Primeiro evento de fisiculturismo para iniciantes reúne amantes da modalidade em Caraguatatuba
Caraguatatuba foi palco, no último sábado (26), de um marco inédito para o universo do fisiculturismo no litoral norte: o primeiro campeonato estreante da WBBF-SP (Federação de Fisiculturismo do Estado de São Paulo), realizado no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A iniciativa da federação, confederada nacional e internacionalmente há
Caraguatatuba recebe 4ª edição do XTERRA com desafios esportivos em agosto
Entre os dias 15 e 17 de agosto, Caraguatatuba volta a receber a etapa do XTERRA, considerado o maior circuito off-road do mundo. Na 4ª edição consecutiva na cidade, o evento deve reunir atletas profissionais e amadores em provas de corrida em trilha (5 km, 10 km e 21 km),
