Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba antecipa pagamento de precatórios de 2021
Prefeitura de Caraguatatuba antecipa pagamento de precatórios de 2021
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precários de 2021 na última quinta-feira (9/12). O valor equivalente a R$ 9.645.676,13 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os valores poderiam ser quitados até o último dia útil de dezembro, mas a Prefeitura de Caraguatatuba optou pela antecipação do pagamento do mapa de precatórios de 2021 em função do recesso forense, previsto para iniciar no dia 17 de dezembro, e da disponibilidade financeira.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal.
Ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
Veja Também Recentes
“Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis” movimenta Caraguatatuba nesta sexta-feira
O Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) de Caraguatatuba recebe o tradicional “Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis”, nesta sexta-feira (3), promovido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) em parceria com entidades socioassistenciais que atuam no atendimento às
Caraguatatuba conquista título, garante finais e mantém sequência de vitórias no basquete
O basquete de Caraguatatuba encerrou mais um fim de semana de excelentes resultados, com títulos, classificações e campanhas de destaque em competições estaduais e regionais. As equipes do município venceram todas as partidas disputadas no último fim de semana (27 e 28 de junho). Pela Copa Metropolitana, a equipe adulta
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais aprovados do Concurso de 2023 até sexta-feira (17)
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais três aprovados de duas funções do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (15, 16 e 17/7), das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de
Futebol municipal define finalistas da 3ª Divisão e movimenta categorias Master em Caraguatatuba
Os Campeonatos Municipais de Futebol de Caraguatatuba tiveram mais um fim de semana de disputas, com partidas realizadas no sábado (11) e domingo (12). As rodadas das categorias Master 50 Anos, Master 60 Anos e 3ª Divisão reuniram atletas, comissões técnicas e torcedores em diferentes campos da cidade. As competições
Guarda Civil Municipal apreende drogas durante patrulhamento preventivo em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba apreendeu entorpecentes durante patrulhamento preventivo realizado na manhã de quinta-feira (2), na Rua São Roque, no bairro Perequê-Mirim, na região sul do município. A ação ocorreu nas proximidades de um imóvel abandonado, local que já havia sido alvo de denúncias relacionadas ao tráfico
