Pesquisar No Site
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,15 a partir de 1º janeiro de 2022
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,15 a partir de 1º janeiro de 2022
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 3,74 para R$ 4,15 a partir de 1º de janeiro de 2022. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 11,07% entre novembro de 2020 e outubro de 2021. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 1.553, de 11 de novembro de 2021, com o VRM para o exercício de 2022, foi publicado na Edição 667 do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (12/11).
Veja Também Recentes
Dia Mundial do Meio Ambiente traz reflexão e mobiliza ações em Caraguatatuba
Comemorado desde 1972 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o Dia Mundial do Meio Ambiente busca colocar em debate a urgência de repensar as relações entre ser humano e natureza. Ao longo das décadas, a data acompanhou a evolução dos desafios ambientais, desde a discussão inicial sobre poluição
ETEC de Caraguatatuba abre processo seletivo para 2º semestre 2025
Estão abertas as inscrições para o Vestibulinho do 2º semestre de 2025, da Etec de Caraguatatuba, com oportunidades para quem busca formação técnica de qualidade. São 40 vagas para o curso Técnico Modular em Administração, gratuito, no período noturno. Para participar, os candidatos devem efetuar o pagamento da taxa de
Governo alinha estratégias para implantação do sistema de monitoramento Smart Caraguá
Representantes das principais forças de segurança e setores estratégicos de Caraguatatuba participaram, na tarde de quarta-feira (28), de uma reunião técnica para alinhar os detalhes do projeto Smart Caraguá, que promete transformar a segurança pública do município. O encontro, realizado na sede da Secretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
EcoManRun 2025 – Caraguatatuba recebe corrida de obstáculos com adrenalina em junho
Pela primeira vez, Caraguatatuba será palco de um dos maiores eventos de corrida de obstáculos do Brasil. A EcoManRun será realizada no dia 22 de junho e deve reunir atletas de todas as idades em uma experiência que combina desafio, superação e solidariedade. A competição contará com três categorias principais,
Caraguatatuba oferece 91 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 91 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (28/5), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
