Pesquisar No Site
Anistia Tributária segue até o final do mês em Caraguatatuba
Anistia Tributária segue até o final do mês em Caraguatatuba
O programa de Anistia de Tributos, uma das ações do projeto Regulariza Caraguatatuba, segue até o dia 31 deste mês. Os contribuintes podem quitar os débitos com desconto de multas e juros nos impostos devidos ao município.
O atendimento ao público acontece das 9h às 16h30, na seção de Dívida Ativa do Paço Municipal. Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida pelo cidadão. Cota única ou parcelamento.
Mais de 10 mil atendimentos já foram registrados até a última sexta-feira (11). O valor arrecadado pelo município com o programa até o momento, para os cofres municipais, já está na ordem dos R$ 6milhões.
O secretário da Fazenda do Município, Ricardo Romera, alerta que os contribuintes devem aproveitar a anistia para evitar a execução fiscal do débito (cobrança judicial). “O prefeito Aguliar Junior resolveu prorrogar o benefício até o final de agosto sensibilizado com atual situação da economia em todo país”, destacou.
Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O benefício da anistia alcança todos os contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal, incluindo a negociação feita em período anterior à vigência da lei e que não foi quitada, bem como os inscritos na dívida ativa ou executados judicialmente.
Para facilitar o atendimento o contribuinte deve apresentar o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário trazer a procuração. O requerimento e o modelo de procuração estão disponíveis no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/ na parte do Regulariza Caraguatatuba.
A Seção de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Os telefones de contatos são (12) 3897-8182/8166/8222. Outras informações também podem ser obtidas pelo e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br.
Confira a escala de desconto:
Desconto de 100% no pagamento em cota única;
Desconto de 90% para pagamento em parcelas;
Desconto de 80% para pagamento seis parcelas;
Desconto de 60% para pagamento 12 parcelas;
Desconto de 40% para pagamento 24 parcelas.
Veja Também Recentes
Vigilância Sanitária apreende mais de 2,3 mil maços de cigarros irregulares em supermercado de Caraguatatuba
A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba apreendeu 2.370 maços de cigarros irregulares durante uma inspeção de rotina em um supermercado localizado na região sul do município. Os produtos, fabricados no Paraguai, não possuem registro ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), condição obrigatória para a comercialização no Brasil. Segundo
“Encontro de Ilustradores” marca Quarta Literária no mês de julho
A próxima Quarta Literária da Kaká já tem data marcada. O encontro será realizado no dia 29 de julho (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, localizada na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A entrada é gratuita e não é necessário se inscrever. Com o
Julho em Caraguá traz festivais gastronômicos, corrida e festa tradicional
A programação de julho em Caraguatatuba reúne eventos gastronômicos, esportivos e religiosos que movimentam diferentes regiões da cidade ao longo do mês. A agenda inclui festivais, corrida de rua e a tradicional Festa da Paróquia Santa Terezinha, com atrações voltadas a moradores e visitantes. A programação já começou com a
Operação Caraguá Segura fiscaliza adegas durante fim de semana, apreende menores e produtos irregulares
A Operação Caraguá Segura reuniu, entre sexta-feira (3) e domingo (5), equipes do Governo Municipal, Guarda Civil Municipal (GCM), polícias Militar, Civil, Ambiental, Rodoviária e Federal, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar em fiscalizações realizadas em adegas dos bairros Olaria, Centro e Sumaré. As ações resultaram na apreensão de adolescentes,
Alunos do curso de instalador de ar-condicionado tipo Split recebem certificação em Caraguatatuba
A primeira turma do curso de Instalador de Ar-Condicionado Tipo Split formada por 16 alunos concluiu as aulas, terça-feira (7). A qualificação foi oferecida, gratuitamente, pela Secretaria Municipal de Governo dentro do programa Profissionaliza Caraguá e teve carga horária de 56 horas. A capacitação foi ministrada pelo instrutor do Serviço
