Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba orienta comerciantes sobre placas publicitárias colocadas em locais irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba orienta comerciantes sobre placas publicitárias colocadas em locais irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está orientando comerciantes sobre placas publicitárias colocadas de forma irregular em locais que atrapalham a mobilidade e acessibilidade.
#PraCegoVer: Placa colocada em cima de calçada antes de ser retirada (Foto: Divulgação/PMC)
Na quinta-feira (23), fiscais de Posturas retiraram mais de 40 placas dispostas em calçadas e canteiros na área central, mas, de acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, essas ações serão levadas para todo o município.
“Há uma preocupação do prefeito Aguilar Junior com a questão da acessibilidade e mesmo poluição visual na cidade. Não está descartado risco de acidentes com as pessoas que precisam caminhar pelas calçadas”, explica.
Ele disse ainda que neste primeiro momento os fiscais fazem a orientação, mas em caso de reincidência, podem ser autuados em 200 Valor de Referência Municipal (VRMs), equivalente a R$ 748, com base na Lei 05/99.
Os fiscais também continuam com a retirada de barracas colocadas em áreas públicas, o que é proibido conforme Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas) e trata, entre outras, de instalação de acampamento, barracas e instalações de campismo e habitação, exceto nas áreas determinadas para tal fim e preparo de quaisquer comestíveis. O artigo 243 proíbe qualquer dispositivo fixo para abrigo ou qualquer outro fim.
Veja Também Recentes
Fandango Ciranda Caiçara é atração na Fandangueira de Caraguatatuba
Na programação, oficinas de dança e música e ao final um grande baile. Participam do evento o grupo Fandango do Cantagalo e Boi e Vaca Fandangueiros A Praça do Caiçara será solo para a Fandangueira, apresentação do grupo Fandango Ciranda Caiçara de Ubatuba, no dia 19 de abril, às 17h.
Festival Auracy Mansano de Voo Livre reúne pilotos do Sudeste, Sul e Centro-Oeste em Caraguatatuba
O 4º Festival Auracy Mansano de Voo Livre atraiu diversos pilotos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e do Distrito Federal no sábado e domingo (27 e 28/4), no Morro de Santo Antônio e na Praia do Centro, em Caraguatatuba. O evento integrou as festividades do
15° Litoral Encena – Mostra de Teatro de Rua, Teatro de Bonecos, Circo e Dança de Caraguatatuba está com inscrições abertas
O Litoral Encena – Mostra Nacional de Teatro de Rua, Teatro de Bonecos, Circo e Dança de Caraguatatuba, tradicional festival de artes cênicas que reúne artistas e grupos teatrais de várias expressões, está com inscrições abertas. A 15ª edição em 2024, ocorre entre os dias 22 e 30 de novembro e
Prefeitura encontra mais focos de descarte irregular e pede ajuda da população no combate à prática
A Prefeitura de Caraguatatuba mais uma vez volta a fazer um apelo à população que entre na campanha contra o descarte irregular de inservíveis, lixo e entulhos. A foto que ilustra esta página é de uma área no bairro do Tinga, região Centro/Norte da cidade. Trata-se de um ponto onde
Inscrições para estabelecimentos participarem do 3º Geek Games seguem até sexta-feira
Estabelecimentos interessados em participar do 3º Festival Geek Games têm até sexta-feira (19) para realizar as inscrições. O evento será realizado entre os dias 02 e 05 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. São disponibilizados até oito espaços destinados a lojas comerciais de produtos geek. Caso o número
