Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização nas praias para Feriado da Independência

A Prefeitura de Caraguatatuba vai intensificar a fiscalização nas praias neste feriado prolongado do Dia da Independência. Presença de cachorro na areia e no mar, estacionamento de ônibus em locais irregulares, som alto, acampamento selvagem, ambulantes irregulares, falta do uso e máscara são algumas das atividades a serem combatidas pelos fiscais das Secretarias de Urbanismo (Posturas), Saúde (Visa e Centro de Controle de Zoonoses), Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Trânsito).

#PraCegoVer: Servidores da Prefeitura reunidos em torno de uma mesa para definir estratégias de fiscalização (Foto: Luís Gava/PMC)

Na manhã desta quinta-feira (2) as equipes se reuniram para definirem as estratégias de ação até a próxima terça-feira. A estimativa é que neste feriado, Caraguatatuba deva receber cerca de 250 mil turistas, fora muitos donos de segunda residência (veranistas) que estão em home office pela cidade. Isso porque a cidade está aberta em sua totalidade após mais de um ano de pandemia e a previsão do tempo é de sol e temperatura na casa dos 30 graus até a próxima quarta-feira (8).

“Importante destacar que todas essas ações são proibidas e este feriado é o primeiro que devemos receber um número elevado de turistas após a reabertura total de todas as atividades. Por isso, vamos mostrar que a legislação em Caraguatatuba precisa e vai ser cumprida”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

Haverá fiscalização intensiva na Rodovia dos Tamoios para coibir a entrada de ônibus com turistas de um dia, bem como verificar se os autorizados a entrar ou trafegar no município estão regulares e até mesmo se os passageiros usam máscara de proteção facial. Em Caraguatatuba, só é permitida a entrada de ônibus que levam turistas para hotéis e pousadas cadastradas.

Em relação à presença de animais na praia, o CCZ reforça que a Lei Municipal 1.298 de 2006 proíbe a presença de animais na praia. A multa varia de 100 a 1000 VRMs (R$ 374 a R$ 3.740).

Conforme o CCZ, embora muitos proprietários justifiquem que seus cachorros, gatos são saudáveis, os riscos são para eles e para os humanos. Muitos donos desconhecem que as fezes dos cachorros podem contribuir para o aparecimento do bicho geográfico e que os bichinhos também podem ser contaminados.

No caso de animais não identificados, caso a fiscalização não localize o dono eles são recolhidos para o CCZ, sendo soltos após o pagamento de multas e devidamente chipados.

Em situações em que os proprietários não respeitam a autoridade dos fiscais, a Polícia Militar é acionada. Segundo a Lei 1.796 de 19 de janeiro de 2010, apenas cães-guia podem ficar na praia.

Quanto à prática de alguns turistas que buscam acampar na praia, a Prefeitura reforça que é proibido com base no artigo 243 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas) que impede a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim. Casos de denúncias podem ser feitos pelo Canal 156.

Os pontos turísticos de Caraguatatuba também vão receber fiscalização especial para evitar vandalismo e abuso da legislação.

Fiscalizações em bares e restaurantes permanecem como foi durante a pandemia, mas verificando a taxa de ocupação, licença de funcionamento, asseio, entre outras.