Edital Ano IV – nº 513

Os contribuintes do município podem quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de Caraguatatuba realizou, na terça-feira (19), uma programação especial em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. A ação reuniu pacientes, profissionais da saúde mental e integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para reforçar a importância do

A programação do Mês do Meio Ambiente em Caraguatatuba contou com mais uma ação voltada à conscientização ambiental e ao contato direto com a natureza. Na quarta-feira (10), estudantes do 6º ano da EMEF Prof. Auracy Mansano participaram de uma tarde de atividades educativas no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê.

A presença de uma unidade móvel do Sebrae na Praça do Caiçara em Caraguatatuba na quarta-feira (27), possibilitou o atendimento de mais de 30 micro e pequenos empreendedores do município que buscaram informação sobre formalização de negócio, abertura de empresa, declaração de imposto de renda, linhas de crédito, entre outros

Na tarde de quinta-feira (21), equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizaram a prisão de um homem procurado pela Justiça por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia. A ocorrência foi registrada no bairro Poiares, após o Centro de Operações Integradas (COI) identificarem, por meio da plataforma de inteligência