Pesquisar No Site
Caraguatatuba altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas em obter qualificação de Organização Social
Caraguatatuba altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas em obter qualificação de Organização Social
A Prefeitura de Caraguatatuba, a pedido da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso, alterou parcialmente a composição do Decreto Municipal n. 1.199, de 15 de janeiro de 2020, que altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas sem fins lucrativos que estiverem interessadas em obter qualificação de Organização Social no âmbito do município de Caraguatatuba; de forma a complementar à rede de serviços municipais, voltada ao idoso e pessoa com deficiência.
A mudança ocorre com base nos termos da Lei Municipal nº 1.836/2010, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.448/2018, e do Decreto Municipal nº 183/2013, alterado pelo Decreto nº 1.026/2019, cuja atividade seja dirigida à área de políticas publicas para pessoas com deficiência e idosos, para possível contratação, por meio de procedimento licitatório, de forma complementar à rede de serviços municipais, passando a ser composta pelos seguintes membros:
I – DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA, que presidirá a Comissão;
II – PAULA MARIA GOMES DA SILVA ALBOK, que atuará como Secretária da Comissão;
III – CRISTIANE PORFÍRIO DAMASCENO E SILVA, como membro;
IV– FABIANA CAMILOTTI, como membro.”
Desta forma, ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº. 1.199, de 15 de janeiro de 2020.
Veja Também Recentes
Guarda Municipal prende suspeitos por tráfico nos bairros Olaria e Ponte Seca
Na tarde da última segunda-feira (23), na Rua Pedro Januário Leite, no bairro Olaria, a equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizava patrulhamento de rotina, quando visualizou dois homens em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da viatura, os indivíduos se separaram, em direções opostas, sendo que um
Guarda Civil prende suspeitos por tráfico de drogas no Benfica e no Perequê-Mirim
Na noite de sábado (4), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, durante patrulhamento preventivo pelo bairro Benfica, na Rua 5, avistaram um indivíduo que, ao perceber a presença da viatura, empreendeu fuga a pé. De imediato, a equipe iniciou acompanhamento tático e conseguiu abordar o suspeito. Durante a
Mais 20 bolsistas do PEAD são convocados para atuar na zeladoria dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a apresentação de mais 20 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até sexta-feira (17), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no centro. Após a assinatura do contrato,
Copa Beach Soccer 2026 define campeões das categorias de base em Caraguatatuba
As finais das categorias de base da Copa Beach Soccer 2026 foram realizadas no último domingo (15), em Caraguatatuba. As decisões reuniram jovens atletas do município e movimentaram o público com jogos equilibrados e destaque para novos talentos do futebol de areia. Na categoria Sub-11, a equipe Bola 10 Academy
Ação socioambiental celebra o Dia Mundial da Água com atividades abertas ao público em Caraguatatuba
Uma ação socioambiental especial em comemoração ao Dia Mundial da Água será realizada neste sábado (28), das 14h às 17h, na Praça Dr. Mauro Fortes de Moraes, no bairro Massaguaçu, em Caraguatatuba. O evento é aberto ao público e convida moradores e visitantes a participarem de uma tarde de aprendizado,
