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Prefeitura abre chamamento público para interessados em exercer atividades náuticas de lazer
Prefeitura abre chamamento público para interessados em exercer atividades náuticas de lazer
A Prefeitura de Caraguatatuba está com chamamento público aberto para pessoas interessadas em trabalhar com atividades náuticas no município. A manifestação de interesse deve ser entregue no dia 25 de março, às 10h, no local definido no link: http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacao/2118.
São 18 vagas em aberto nas praias da Tabatinga, Mococa e Cocanha, na região norte, e píer do Camaroeiro, Centro e Indaiá/Aruan, na região central. Há disponibilidade para exploração de serviços com embarcação turística ou recreativa, banana ou disco boat, stand up paddle, pranchas de surfe, entre outros.
#PraCegoVer: Imagem mostrar várias embarcações que estão na areia da praia, tendo ao fundo banhistas sentados e em pé. (Fotos: Arquivo/PMC)
O credenciamento visa atender a necessidade de manter a organização das atividades náuticas comercialmente exploradas nas praias Caraguatatuba, revendo e consolidando normas disciplinadoras dessas atividades.
As atividades, embarcações e equipamentos náuticos são fiscalizados pela Prefeitura em conjunto com a Capitania dos Portos de São Sebastião, com a finalidade de evitar riscos à integridade física dos cidadãos nas praias do município e respectivas áreas adjacentes.
O edital abre oportunidade para modalidades de embarcações motorizadas e de esportes aquáticos de propulsão humana, como o stand up paddle.
O local com mais licenças é o Píer do Camaroeiro sendo uma para embarcação turística ou recreativa e cinco licenciados com uma embarcação turística ou recreativa miúda, observado o disposto no artigo 1º do Decreto 163/2014.
Na Cocanha são três vagas para embarcação de passeio, assim como na Tabatinga, sendo duas embarcações de recreio e uma embarcação miúda.
Já na praia da Mococa são para dois infláveis (banana boat ou disco) rebocados com embarcação motorizada.
No Centro também há espaço para um inflável rebocado, assim como no Indaiá/Aruan. Nessas duas praias há, ainda, duas licenças para se trabalhar com
10 embarcações a propulsão humana (surfe, SUP, canoa) em duas raias previamente marcadas. Importante destacar que não há licenças para as praias Martim de Sá e Prainha.
O credenciamento visa atender a necessidade de manter a organização das atividades náuticas comercialmente exploradas nas praias Caraguatatuba, revendo e consolidando normas disciplinadoras dessas atividades.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, “essa atividade é muito importante para fomento do turismo na cidade e tão breve possa retornar melhoraremos ainda mais a estrutura”.
Ainda conforme ele, “existe todo um regramento que deve ser seguido, inclusive com distanciamento entre as raias e equipamentos a serem oferecidos pelos usuários”.
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