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Prefeitura de Caraguatatuba discute decreto da fase vermelha com profissionais de Educação Física

Prefeitura de Caraguatatuba discute decreto da fase vermelha com profissionais de Educação Física
Prefeitura de Caraguatatuba discute decreto da fase vermelha com profissionais de Educação Física

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, se reuniu nesta terça-feira (26), com cerca de 40 profissionais de Educação Física para discutir o Decreto Municipal 1.389/2021 que colocou o município, novamente, na fase vermelha do Plano São Paulo.

Pelo documento, que segue as diretrizes do Plano São Paulo do Governo Estadual, a categoria ficou de fora do rol de atividades essenciais, impossibilitando o funcionamento de academias neste período mais restritivo.

#pracegover: Algumas pessoas estão sentadas em cadeira e participam de reunião (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

O secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos, Allan Tripac, ouviu as manifestações e sugestões dos participantes e esclareceu os principais pontos abordados.

“Embora as academias constem como atividade essencial no rol do Decreto Federal, o governo estadual, por meio do Plano São Paulo, proibiu expressamente a categoria de exercer as suas atividades na vigência da fase vermelha, de modo que, seguindo a recomendação do Ministério Público ficamos impossibilitados de flexibilizar qualquer diretriz do governador João Dória”.

Um dos motivos para a restrição é o aumento no percentual de ocupação de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). “Em outras situações o prefeito Aguilar Junior conseguiu adequar o Plano São Paulo de uma forma menos restritiva e com a segurança dos protocolos sanitários porque havia uma situação mais confortável na nossa estrutura médica hospitalar, porém, essa situação não existe mais e qualquer alteração do Plano São Paulo, neste momento, poderia colocar em risco a saúde do município e ser passível de ações criminais e de improbidade administrativa, como já se manifestou o Ministério Público do Estado de São Paulo através de recomendação”.

Ainda de acordo com Tripac, há uma expectativa de que os casos comecem a reduzir a partir do final de semana, por isso, o decreto foi feito com validade de sete dias. Se isso ocorrer, existe a possibilidade de uma nova análise para o próximo decreto.

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